DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200047 47 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 2.144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.412331/2025-81, resolve: Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº .018.145-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.144312/2021-92, resolve: Nº 2.145 - Dispensar, a pedido, PATRICIA AZEVEDO VALENÇA, matrícula nº 1.780.074, CPF nº .320.044-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.146 - Designar JOSE DA CRUZ PIORSKY NETO, matrícula nº 1.638.745, CPF nº .703.243-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394799/2025-86, resolve: Designar TIAGO SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 1.639.147, CPF nº .357.725- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.148, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.442390/2025-83, resolve: Designar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065, CPF nº .826.825-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.442679/2025-01, resolve: Designar BARBARA DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 1.737.123, CPF nº .433.345-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427829/2025-48, resolve: Designar JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA, matrícula nº 1.102.939, CPF nº .731.910-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Fluxos de Serviços ao Cidadão, código FCE 4.05, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427801/2025-19, resolve: Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.420.740, CPF nº .231.468-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Manutenção da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396861/2025-74, resolve: Designar SHEILA ROSANE MAICHI DA ROSA, matrícula nº 1.780.132, CPF nº .535.510-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguarão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417724/2025-81, resolve: Designar NEIMAR FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.567.826, CPF nº .567.636-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420973/2025-53, resolve: Designar ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ, matrícula nº 3.351.767, CPF nº .800.883-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399097/2025-99, resolve: Designar LIGIANE DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 1.637.493, CPF nº .065.233-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.156, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425706/2025-72, resolve: Designar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2.108.285, CPF nº .347.621-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.440875/2025-32, resolve: Nº 2.157 - Dispensar, a pedido, SILVIONEI DA ROCHA, matrícula nº 1.546.658, CPF nº .296.840-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul. Nº 2.158 - Designar ABEL RODRIGO LEUBET, matrícula nº 1.779.612, CPF nº .068.540- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 2.159 - Designar SILVIONEI DA ROCHA, matrícula nº 1.546.658, CPF nº .296.840-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459035/2025-43, resolve: Designar SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 0.886.500, CPF nº .997.361-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Admissibilidade e Sindicância Patrimonial, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria- Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR