DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200048 48 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.432922/2025-74, resolve: Nº - 2.161 - Dispensar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº .872.860-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul. Nº 2.162 - Designar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº .872.860-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420500/2025-56, resolve: Designar WESLEY DE SOUSA MORENO, matrícula nº 3.477.546, CPF nº .185.872-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.404569/2025-32, resolve: Designar DINAIR GONCALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.104.019, CPF nº .930.081-*, e ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF nº .173.925-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.446916/2025-02, resolve: Designar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº .589.223-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Ações Prioritárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.447391/2025-14, resolve: Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº .845.921-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422584/2025-62, resolve: Designar FABIO DOS SANTOS ALVARENGA, matrícula nº 1.376.172, CPF nº .751.350-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.460963/2025-51, resolve: Designar DAVIDSON FILIPE SIMEAO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº .657.476-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.169, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441207/2025-22, resolve: Dispensar, a pedido, EDER DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 1.444.983, CPF nº .957.019-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.170, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399031/2025-07, resolve: Designar MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº .353.400-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417448/2025-51, resolve: Designar EDUARDO BORGES FERNANDES, matrícula nº 2.355.130, CPF nº .990.276-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Itabuna, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.099, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.323534/2025-01 e Tarefa PAT nº 3700645, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0902639, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 40º, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41 de 2003, combinado com o ART. 3º da EC Nº 103 de 2019, com proventos calculados pela média das remunerações. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.119, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.460218/2025-10 e tarefa PAT nº 669915914, resolve: Conceder Pensão à INACIO LUCIANO FRANCO DA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA ESTER FURTADO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.884.939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, falecida em 11/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2025, data de entrada do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.120, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.389850/2025-38 e tarefa PAT nº 768117567, resolve: Conceder Pensão à CLEUZELI PEREIRA CARDOSO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado MAURO FILGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.700.350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 23/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.404159/2025-91, e tarefa PAT nº 1711695309, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Djanira Andrade de Almeida, na qualidade de companheira do ex-servidor Severino Ramos Nobrega, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, matrícula SIAPE nº 933268, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 13/07/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO