DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.463334/2025-82 e tarefa PAT nº 1546824930, resolve: Conceder Pensão à JOSUE MENDONZA, na qualidade de cônjuge, da ex- servidora aposentada APARECIDA CICOLIN MENDOZA, matrícula SIAPE nº 0.900.097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 12/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.135, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.463334/2025-82 e tarefa PAT nº 1546824930, resolve: Conceder Pensão à RUTH DA SILVA BAGRE, na qualidade de cônjuge, do ex- servidor aposentado JOSE RENATO PINTO DE ALMEIDA BAGRE, matrícula SIAPE nº 0.677.947, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 11/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.464206/2025-56 e tarefa PAT nº 1178195386, resolve: Conceder Pensão à BIANCA MARTINS DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado JOSE ALBERTINO LARANJO, matrícula SIAPE nº 0.896.097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 15/09/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.141, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.464329/2025-97 e tarefa PAT nº 1167173114, resolve: Conceder Pensão à MARIA CONCILIA MEDEIROS ROCHA AYRES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado LOUVAIN ROCHA AYRES FILHO, matrícula SIAPE nº 0.267.101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Tecnológico, NI, Classe C, Nível 001, falecido em 23/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025, data de entrada do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS nº 1102, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 233 de 08/12/2025, Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/11/2025, data da interposição do recurso", Leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2025, data do óbito." Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL BARRA FERREIRA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321726, da função de coordenador- geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO FRIGHETTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544718, para exercer a função de coordenador- geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.695, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Tirana. MARIA LAURA DA ROCHA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GMMS Nº 1.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 40.0007, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE 1.13, código 12.0016, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JORGE WSTEN PEREIRA BRASILEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0020, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função EUGENIA BELEM CALAZANS. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Extrajudicial e de Negociação, FCE 1.13, código 10.0037, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, FCE 1.13, código 38.0033, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 909, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 7.046, de 30 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS nº 478, de 1º de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 2, páginas 60 e 61, que designa membros para o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação: ... IX - Conselho Nacional de Saúde - CNS: (...) Titular: Ana Lúcia Silva Marçal Paduello; Suplente: Rosângela Dornelles; ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA