DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200054 54 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora DANIELA MONTEIRO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1583869, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial - COTNA, na Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 12/12/2025 a 28/12/2025, a servidora MILENE LIMA SEFAIR, Matrícula SIAPE nº 2465940, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise de Impugnações - COAIM, na Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 311, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor BRUNO LANFREDI PINTO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1202699, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Controle de Auditorias - COAUD, da Auditoria Interna da ANS - AUDIT, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor ANSELMO FIALHO GANDRA, para exercer no período de 11.12 a 29.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de de Saúde Ambiental (DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500514, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25170.000495/2025-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, para exercer no período de 11 a 17.12.2025, a substituição do encargo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, CCE 1.10, código 500877, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25275.000349/2025-17). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor DORIAN GOMES DA SILVA, para exercer no período de 15 a 29.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500902, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25275.000349/2025-17). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer no período de 15 a 29.12.2025, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, código CCE 1.13, código 500871, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000363/2025-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 4.422, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e considerando o constante do Processo SEI nº 25180.000473/2025-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora CARMELITA ALVES MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº0500976, aposentado em 14/03/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 27/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 4.532, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e considerando o constante do Processo SEI nº 25180.000471/2025-34, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia a ANA GEORGINA SOUZA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDINO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº0504687, aposentado em 22/08/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 14/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art.2º CONCEDER pensão a LUIS EDUARDO SOUZA DE CARVALHO , na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor GERALDINO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº0504687, aposentado em 22/08/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 14/09/2025,com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Katelim Hottz Moret Alves, matrícula SIAPE 2241893 lotada no Departamento de Apoio Técnico e Plataformas Tecnológicas (DATT), a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 02/01/2026. Cabe considerar, contudo, que a manutenção da adesão, se mantida a inexistência de limite percentual para adesão ao PGD na modalidade de teletrabalho integral no exterior, está condicionada à prerrogativa de estar em estado gestacional e/ou lactante ou de outra prerrogativa prevista na normativa do programa na FIOCRUZ. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, CELIA REGINA DE ANDRADE, da Função Comissionada Executiva, código 45.0225, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Bioestatística do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 2.147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, NIVALDO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1334841, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, código CCE 1.13. (Processo nº 13621.221768/2025-16). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.148, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, KÁTIA LIMA MALLON, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.(Processo nº 19956.200097/2025-54). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, FÁBIO ALVES CORREIA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando exonerado, a partir de 15 de dezembro de 2025, do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.204206/2025-12). FRANCISCO MACENA DA SILVA