DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200055 55 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MTE N° 2.153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, RONAN ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador do Abono Salarial, código CCE 1.12, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.(Processo nº 19965.202514/2025-94). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779, para exercer a função de Coordenador-Geral do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.(Processo nº 19966.205663/2025-03). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.722, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205122/2025-04, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2025, Annalu Cunha Silva, matrícula nº 1629497, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200543/2025-38, resolve: Designar, WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para exercer a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Fiscalização de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.743, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205711/2025-55, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VALERIA MARQUES ROSA, matrícula nº 1698929, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.743, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205711/2025-55, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VALERIA MARQUES ROSA, matrícula nº 1698929, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.744, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202516/2025-83, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, ficando dispensada nesta mesma data, 15/12/2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.745, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202516/2025-83, resolve: Dispensar, a contar de 15 de dezembro de 2025, ANTÔNIO GONÇALVES LEITÃO FILHO, matrícula nº 1161664, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.746, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201643/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KALINA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 1056057, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.747, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205699/2025-89, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, matrícula nº 1544721, para exercer a função de Coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil, código FCE 1.10, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204928/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PATRÍCIA MOREIRA NEVES DA SILVA, matrícula nº 1707011, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.749, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207993/2025-24, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a função de Chefe do Serviço de Suprimentos e Registros Patrimoniais , código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.750, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207993/2025-24, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 21976847, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA PORTARIA SEMP/MTE Nº 2.138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, bem como no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19965.100357/2023-11), resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SEMP/MTE nº 2135, de 27 de dezembro de 2024. Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380908 e 400055: I - Ordenador de Despesas Titular: Magno Rogerio Carvalho Lavigne, CPF .176.695- *; II - Ordenador de Despesas Substituto: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF .808.851- ; III - Gestor Financeiro Titular: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF .808.851- ; IV- Gestor Financeiro Substituto: PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS, CPF .503.625-* V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: DANIEL DE SOUZA GALVÃO, CPF:.079.071- ; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: CINTIA BASTOS BEMERGUY, CPF .282.652-. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 3º da Portaria/SE nº 518, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 15 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 747, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 54 (10314231). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (50000.026780/2025-52). MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066808/2025-53, resolve: