DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005300/2025-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, matrícula SIAPE nº 1271309, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Supervisão Operacional e de Estruturação de Informações - Cesti, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031144/2025-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Esteves Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534360, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula SIAPE nº 2794016, do referido encargo, para o qual foi designado conforme o art. 2º da Portaria de Pessoal nº 325, de 1º de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA SUROD Nº 138, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, conforme disposto na Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 e no Manual de Trabalhos Iniciais tendo em vista o disposto no Edital nº 4/2025 e o disposto no Processo nº 50500.067434/2025-93, resolve: Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 4/2025, relativo à infraestrutura da BR-153/262/GO/MG, denominada Rota Sertaneja. A comissão será constituída pelos seguintes servidores: I - Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº 1677937, como coordenador; II - Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, como suplente do coordenador; III - Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE nº 1510335, como membro; Art. 2º Para os fins desta Portaria, a comissão deverá realizar vistorias e diligências com vistas à assunção da rodovia pela concessionária e verificação do cumprimento das condicionantes para início da cobrança da tarifa de pedágio, nos termos do contrato de concessão, das normas e orientações vigentes. § 1º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão constituída pelo presente ato terá início quando da assinatura do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Concessionária vencedora da BR-153/262/GO/MG - Rota Sertaneja; § 2º A Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - GEFOP acompanhará a evolução dos trabalhos da comissão e, quando demandada, prestará orientações técnicas e fornecerá apoio administrativo para subsidiar o andamento dos trabalhos da comissão; § 3º Quando do encerramento dos trabalhos, a comissão submeterá o relatório à GEFOP, para ultimar a instrução necessária para submissão do assunto à Diretoria Colegiada da ANTT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA SUPERINTENDÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO. PORTARIA SUSPI Nº 143, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b" do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constantes do Processo nº 50500.067798/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Juliana Frutuoso Gomes, matrícula SIAPE nº 3439532, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no período de 18/12/2025 a 21/01/2026, conforme convocação prevista no Edital nº 19-ANAC, de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Consignar que a servidora optou pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - EREG/ANTT, durante o período de afastamento, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER PORTARIA SUPI Nº 145, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b" do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constantes do Processo nº 50500.066808/2025-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MATHEUS BIANGULO PACHECO, matrícula SIAPE nº 3440406, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no período de 18/12/2025 a 21/01/2026, conforme convocação prevista no Edital nº 21-ANAC, de 25 de novembro de 2025. Art. 2º Consignar que o servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, durante o período de afastamento, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que trata do Conselho Nacional de Turismo, e o que consta no Processo SEI nº 72031.007717/2023-21, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 60 e 61, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Turismo - CNT, para o biênio 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................................................................................... II - ....................................................................... a) Titular: Edmilson Dias Pereira; e b) ......................................................................... ............................................................................ X - ........................................................................ a) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e b) Suplente: Celia Carvalho Nahas ............................................................................ XI - ....................................................................... a) Titular: Paulo Vinícius Silva de Santana; e b) Suplente: Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso. ............................................................................ XVI - ...................................................................... a) Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes ; e b) ......................................................................... ............................................................................ XXV - ...................................................................... a) Titular: Hélen Cassia Nunes e Silva; e b) Suplente: Lídia Vieira Rocha Roza. ............................................................................ XXIX - ..................................................................... a) ......................................................................... b) Suplente: Yedo Soares Neto. ............................................................................ XXXV - ..................................................................... a) Titular: Marina Dias Marinho; e b) ......................................................................... ............................................................................ XLI - ...................................................................... a) Titular: Anita Cunha Monteiro; e b) ......................................................................... Art. 2º..................................................................... ............................................................................ II - ...................................................................... a) Titular: Alex Albuquerque Souza; e b) Suplente: Carréra Falcão. ............................................................................ IV - ....................................................................... a) Titular: Juliano Alcantara Noman; e b) ......................................................................... VI - ....................................................................... a) Titular: Jaime Prado; e b) ......................................................................... ............................................................................ XX - ....................................................................... a) Titular: Alejandro Moreno; e b) Suplente: Caio Sérgio Calfat Jacob. ............................................................................ XXXV - ..................................................................... a) ......................................................................... b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues. ......................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor João Ricardo Rodrigues Viegas, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para participar dos trabalhos preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, acompanhar e assessorar o Senhor Ministro do Turismo nas rodadas de negócios do programa Sudamérica Conecta e na Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid, Espanha, com ônus, no período de 18 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.010974/2025-10). CELSO SABINO DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor João Paulo Lopes Pinto, Assessor da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Créditos e Investimentos no Turismo, para participar dos trabalhos preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro nas rodadas de negócios do programa Sudamérica Conecta e durante a Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid, Espanha, com ônus, no período de 18 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.011092/2025-63). CELSO SABINO DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Timóteo Ricardo da Silva Lopes, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar o Ministro de Estado do Turismo durante a participação no Fórum Econômico Internacional - América Latina e Caribe 2026, evento organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.011106/2025-49). CELSO SABINO