DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CÂNDIDO VARGAS DE ANDRADES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAIO GABRIEL DE MELO PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEMILLY DAYANE DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA LUANY TEIXEIRA DAS CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO MIERES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILYS GARANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CA N D I DA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MASSILON GONÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAYARA MACHADO SOARES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLYANA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM CANUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍS MARTINS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZEZITO PEREIRA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.023632/2025-51, resolve: Nº 4.982 - declarar vago, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista de Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por LUIS FELIPE ROCHA RAMOS KITAMURA, matrícula Nº 4.44021, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.022569/2025-36, resolve: Nº 4.999 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão do servidor desta Casa Legislativa LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 265023, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, ao Ministério dos Transportes, para continuar exercendo o cargo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375951, resolve: Nº 5.011 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376994, resolve: Nº 5.012 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.683, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.022330/2025-66, resolve: Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES ANSELMO, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor SEVERINO ANSELMO, matrícula nº 7010, a partir de 5/10/2025, dia seguinte ao óbito. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.022562/2025-14, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA EDILENE SAMUEL JUREMA ESTEVES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor ROBERTO JUREMA ESTEVES, matrícula 37142, a partir da data do óbito, 11/11/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.029131/2010-01, resolve: Nº 4.528 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a LOURDES MACHADO BRAGA, na condição de cônjuge, e nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, revertê-la para SAMUEL MACHADO BRAGA, na condição de filho inválido, em caráter temporário, alterando-se, por conseguinte, a cota da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 3309/2011, dos proventos que percebia o ex-servidor COLETE DE OLIVEIRA BRAGA , matrícula 25735, a partir da data do falecimento da pensionista, 30/9/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.022860/2025-12, resolve: Nº 4.708 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, e seu § 4º, e com os arts. 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a THIAGO MACHADO DE ARAÚJO, na condição de filho inválido, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor MARCOS ILDEFONSO DE ARAÚJO, matrícula nº 7228, a partir de 20/9/2025, dia seguinte ao óbito. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 5.000, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021484/2025-31, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado NEWTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 9225, a partir da data do óbito, 30/7/2025. WANDERLEY RABELO DA SILVA