DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 014363/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, em razão de posse em cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21199/2025, resolve: D ES I G N A R MARIA ÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como substituta do Chefe da Seção de Análise e Liquidação - SEALI, nível FC-6, nos períodos de 07 a 23/01/2026 e de 09 a 13/02/2026. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP Nº 229, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20382/2025, resolve: D ES I G N A R RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 28/11 a 03/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP Nº 230, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20382/2025, resolve: D ES I G N A R GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 28/11 a 03/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP Nº 231, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20923/2025, resolve: D ES I G N A R FÁBIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, da Seção Judiciária do Distrito Federal, como substituto do Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Marcelo de Campos. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP Nº 232, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20923/2025, resolve: D ES I G N A R FÁBIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, da Seção Judiciária do Distrito Federal, como substituto do Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Marcelo de Campos. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP Nº 235, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21045/2025, resolve: D ES I G N A R GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6, nos dias 4 e 5/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 569, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Priscila Fernandes da Silva Paço, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Cristiane Brandão Ribeiro Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 571, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013403-3, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013268-5, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Felipe Gonçalves Monteiro, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 925, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput, ambos da Portaria CNJ n. 310, de 14 de julho de 2008, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 052603/2025, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, para prestar serviços naquele órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6020030/2025-00, resolve: Art. 1º O cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor MIKAELL BARBOSA DE ARAÚJO, redistribuído do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do ATO CSJT.GP.SG.SGPES N.º 102, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2025, fica enquadrado na Especialidade Programação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3212 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve: Designar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Estratégicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 740, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3208 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve: Designar o servidor IVANILDO RABELO DE CARVALHO, código 70320, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO