DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante no Processo Administrativo nº 6013052/2025-00, resolve: Designar a servidora ISRAELLA SCHULTZ BARBALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 56, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST 6026338/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 5/12/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ELIEZER MAXIMO DA COSTA, código 70056. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6026419/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 1º/12/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, código 50020. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 58, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST 6026557/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 8/12/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO LEONARDO DUARTE PEREIRA, código 70023. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.086, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4683376, contida nos autos do processo nº 027988/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como Lei nº 14.741/2023 (4677763), como também que o concurso público desta Corte em andamento não contempla o cargo de provimento efetivo objeto deste Ato, e, por fim, o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, SILVIA YURI HATTORI, para exercer, em vaga criada pela Lei nº 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005349-08.2025.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ZAPPA, matrícula 10616, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei 14.687/2023), e no artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.332, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005383-80.2025.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora CELIA ABADIA DE REZENDE, matrícula 11067, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, publicada no DOU de 06/07/05, em conformidade com o art. 3º da EC 103/2019, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. Des. João Batista Pinto Silveira TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 393, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0017331-71.2025.4.06.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Montes Claros, substituir o Desembargador Federal ROLLO D'OLIVEIRA, na 1ª Turma e 1ª Seção, no período de 07 a 26/01/2026 em razão de férias regulamentares. Publique-se e registre-se Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 958, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019733-53.2025.6.05.8076, resolve: Art.1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara. Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 961, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018273-65.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca. Art. 2º Designar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018270-60.2025.6.05.8146, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carolyne Caetano Santos do Rosário, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, para exercer a função Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.010, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000020725-0, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de dezembro de 2025, BÁRBARA MENEZES FURTADO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 354, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005401-34.2025.6.08.8000, resolve: Exonerar o servidor efetivo Cláudio Humberto Viana Gomes do exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência deste Tribunal, a partir de 12.12.2025; Nomear a Sra. Débora Marcena Figueiredo para o exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência deste Tribunal, a partir de 12.12.2025. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO