DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mariana Braun Viola do exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 12.12.2025; Nomear o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 12.12.2025. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA PRE Nº 317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111/2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277/2024 e considerando os termos do documento nº 6935377, do Processo SEI nº 0000089-06.2025.6.13.8108, resolve: Art. 1º Designar CLEUZA SILVA CAMARGOS ROSA DE LIMA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral, de Esmeraldas, no período de 6/11/2025 a 16/11/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/11/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.443, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011588-12.2025.6.14.8026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada SONIA MARIA LIMA RODRIGUES para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral - Gurupá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ PORTARIA Nº 24.444, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011323-88.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao Planejamento das Contratações, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR o servidor CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR o servidor CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao Planejamento das Contratações, com fulcro nas Leis nº 8.112/90 e 11.416/2006. Art. 4º DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro nas Leis nºs 8.112/90 e 11.416/2006. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício no 11412 (3148554), do Juízo da 135ª Zona Eleitoral de Feira Nova, registrado nos autos do SEI nº 0024976-59.2025.6.17.8135, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSEANDRA LUIZA DE SOUZA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Feira Nova. Art. 2º Designar a servidora ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 930, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor JOSÉ BELARMINO DA SILVA JÚNIOR, do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, nos termos das Portarias nº 637/2025/SELOG/SGP (3064138) e 658/SECARF/SGP (3071371); CONSIDERANDO o Ofício no 10207 (3112109), do Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, registrado no SEI nº 0022051-32.2025.6.17.8025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAYTON DE LIMA CARLOS DE MENDONÇA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral de Goiana. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BELARMINO DA SILVA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de novembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância da função comissionada, nível FC-1, de Assistência do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, Carnaíba; CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº 10165/2025 do Juízo da 98ª Zona Eleitoral (3111114), registrado no SEI nº 0021906- 48.2025.6.17.8098, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora MARCIONILA BETÂNIA NUNES MARTINS FERNANDES da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do referido Cartório Eleitoral, na qual em vacância. Art. 2° Designar o servidor HUGO BEZERRA DE LIMA GUEDES para exercer a função comissionada, nível FC-6, de chefe do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de outubro de 2025, tendo em vista o desempenho das prerrogativas das referidas Funções, desde aquela data. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora Alexandra da Silva Dutra para a Seção de Controle e Autuação de Processos (SECAP), da Secretaria Judiciária, nos termos da Portaria nº 803/2025/SELOG/SGP (3111369) publicada no DJE em 05.11.2025; CONSIDERANDO as indicações das funções comissionadas, nível FC-1 e FC-6, demonstrada por meio dos Ofícios nº 10521/2025 (3118611) e 10774/2025 (126876) do Juízo da 81ª Zona Eleitoral, ambos registrados no SEI nº. 0022620-59.2025.6.17.8081, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALEXANDRA DA SILVA DUTRA da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista, haja vista a sua remoção para a Secretaria Judiciária. Art. 2º Dispensar a servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA COSTA da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório referido acima, ora vacante. Art. 3º Designar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora em vacância. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de novembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício no 10616 (3120957), do Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Ipojuca, registrado no SEI nº 0022800- 76.2025.6.17.8016, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LÚCIA HELENA DA SILVA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral de Ipojuca. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO LUCERO MUGHRABI para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06 de novembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício no 10449 (3116454), do Juízo da 52ª Zona - São Bento do Una, registrado no SEI nº 0022430- 86.2025.6.17.8052, resolve Art. 1º Dispensar a servidora MARÍLIA MARIA FERRO DE SOUSA VALENÇA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Una. Art. 2º Designar o servidor LEONARDO NUNES DE SOUSA LOPES para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referido acima, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06 de novembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 935, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor Leonardo Pereira de Albuquerque, nos termos da Portaria nº 696/2025/SELOG/SGP (3083670); CONSIDERANDO o Ofício no 10672 (3122578), do Juízo da 39ª Zona Eleitoral de Bonito, registrado no SEI nº 0022935-19.2025.6.17.8039, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral de Bonito, haja vista a sua remoção para a Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo (SESEC/S CO N T ) . Art. 2º Designar a servidora MARIA VALKIRIA CAVALCANTI GOMES para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 936, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor José Peregrino Cardoso do Rêgo, nos termos da Portaria nº 706/2025/SELOG/SGP (3085708); CONSIDERANDO o Ofício nº 10737 (3125233), do Juízo da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso, registrado no SEI nº 0023141-72.2025.6.17.8026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ PEREGRINO CARDOSO DO RÊGO da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso, haja vista a sua remoção para a 114ª Zona Eleitoral de Paulista. Art. 2º Designar a servidora ELISSA DEIMLING DE SANTANA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de dezembro de 2025. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS