DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-180, para a empresa Mitsui Chemicals do Brasil Comércio Ltda, CNPJ Nº 11.606.237/0001-37, sito à Avenida Paulista 91, 6º andar, Conj. 602 Bela Vista, CEP: 01311-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.087626/2025-59. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Cavalry 200 SP, registro nº 28117, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antonia de Queiras, 504, sala 123, em São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26, sito à Rod. Celso Garcia Cid, s/n°, PR 445 km 36,5 Estrada dos Goulart, Galpão 2, Lerroville, Londrina, PR, CEP 86123-000, conforme processo nº 21000.077249/2025-40. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA , Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.077244/2025-17. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto TRACKING 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº 21000.077241/2025-83. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.077250/2025-74. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.077253/2025-16. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Glifosato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.077251/2025-19. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS, GLIFOSATO K 660 SL CROTECT, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.077258/2025-31. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.077262/2025-07. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto CLOROT A LO N I L 720 SC CROTECT, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.077266/2025-87. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS, 2,4-D 806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.077269/2025-11. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.077271/2025-90. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS, 2,4-D 806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.077272/2025-34. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS, GLIFOSATO K 660 SL CROTECT, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.077276/2025-12. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, GLIFOSATO 72 WG CROTECT, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.077285/2025-11. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, ATRAZINA 500 SC CROTECT, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.077283/2025-14. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto DIQUATE 200 SL ALAMOS, DIQUATE 200 SL CROTECT, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.077287/2025-01. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto CLOROTALONIL 720 SC CROTECT, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.077289/2025-91. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto FLUMIOXAZIN 480 SC ALAMOS, FLUMIOXAZIN 480 SC CROTECT, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.077292/2025-13. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLUFOSINATO 200 SL ALAMOS, GLUFOSINATO 200 SL CROTECT, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.077273/2025-89. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, GLIFOSATO 480 SL CROTECT, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.077280/2025-81. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto ATRAZINA 500 ALAMOS, ATRAZINA 500 Se CROTECT, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.077268/2025-76. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.077286/2025-58. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, A TRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.077286/2025-58. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro DO produto EPOXICONAZOL TÉCNICO SH, registro nº TC06122, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100, conforme processo nº 21000.088203/2025-56. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto CHAKAY 125 SC, registro nº 22424, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001- 04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100, conforme processo nº 21000.088210/2025-58. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto CLETODIM TÉCNICO SH, registro nº TC04123, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001- 04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100, conforme processo nº 21000.088196/2025-92. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores lharabrás S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Nortox S.A.-Arapongas/PR, Chemtec SAE-endereço Lomas Valentinas, 3906, Parque Industrial Avay, Villeta, Departamento Central, Paraguai, Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, 614800, Leshan, Sichuan, China, no produto Procampo, registro nº 35223, conforme processo nº 21016.008623/2025-98. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A .I.C., endereço Supercarretera Km 32,5 - Campo Tacuru. Hernandarias, Alto Paraguai, CEP 7220 - Paraguai, no produto Biodata 200 SL, registo nº 31725, conforme processo nº 21016.008562/2025-69. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GLUFE 200 SL, no produto formulado GLUFE 200 LIBEN, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.079496/2025-81. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004- 04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53- Indaiatuba/SP, no produto TRACKING 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº 21000.058816/2025-69.