DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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China, SHANDONG BINNONG TECHNOLOGY CO., LTD., endereço: No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto AMETRINA 800 WG CHDS, registro nº 15121, conforme processo nº 21000.076928/2025-00. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088385/2025-65. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaituba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão dos manipuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, - Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, - lharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, - Nortox S.A.-Arapongas/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Senha SL, registro nº 18322, conforme processo nº 21000.057714/2025-26. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão manipulador Tagma Brasil lndustria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Canal 806 SL, registro nº 09224, conforme processo nº 21000.057707/2025-24. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Valeouro Biotec Ltda para a razão social Valeouro Biotec S/A, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21016.008549/2025-18. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FORWARD AMETRYN TÉCNICO, registro nº TC13224, AMETRINA TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado AMETRINA 800 WG CHDS, registro nº 15121, conforme processo nº 21000.084195/2025-79. 96.Tornamos sem efeito o item retificação, No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 196, onde se lê: ...Lucebni, leia-se: ...Luċebnionde se lê: ...Havlickova, leia-se: ...Havliċkova. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto ZINANPROG, FLUINPROG, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.087802/2025-52. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto formulado ZINANPROG, FLUINPROG, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.087806/2025-31. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar os produtos LUFENURON TÉCN I CO PROVENTIS, registro nº 6316, S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 34719, TEBUTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº 12817, conforme processo nº 21000.087765/2025-82. 100. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zerrust MIXX, no produto formulado Peroxonil MIXX, registro nº 45325, conforme processo nº 21000.087870/2025-11. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto formulado Laredo, registro nº 29624, conforme processo nº 21000.088566/2025-91. 102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro dos produtos Sulfentrazone Técnico HE, processo nº 21000.050124/2021-49, Sulfentrazone Técnico MI, processo nº 21000.070169/2021-30, Glufosinato Técnico IHARA, processo nº 21000.107492/2021-76, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088484/2025-47. 103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil A Técnico Perterra, processo nº 21000.047906/2024-43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088539/2025-19. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto LACTOFEM 240 EC AGRILEAN, registro nº 10420, conforme processo nº 21000.088517/2025-59. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences Private Limited, endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat, Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto SmartFresh ProTabs, registro nº 19521, conforme processo nº 21000.088516/2025-12. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat, Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto SmartFresh InBox, registro nº 36622, conforme processo nº 21000.088503/2025-35. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda- Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto LACTOFEM 240 EC JOTEW, registro nº 15621, conforme processo nº 21000.088498/2025-61. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat, Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto SmartFresh SmartTabs, registro nº 07709, conforme processo nº 21000.088493/2025-38. 109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Fluroxipir Técnico IHARA II, registro nº TC10725, Glifosato Técnico CH, registro nº 13115, Sulfentrazona Técnico IS, registro nº 0419, conforme processo nº 21000.088470/2025-23. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences Private Limited., endereço Plot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat, Tirumatagiri(V), Jaggayyapera-521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto HARVISTA 1,3 SC, registro nº 46719, conforme processo nº 21000.088467/2025-18. 111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto FIPRONIL TÉCNICO DS, registro nº TC01720, conforme processo nº 21000.088423/2025-80. 112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço Unit-III, Plot No. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, 392 130, Índia, no produto DELTAMETRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 40819, conforme processo nº 21000.014339/2023-68. 113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço Unit-III, Plot N. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej, Vagra, Dist. Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia, no produto LAMBDA-CIALOTRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 6218, conforme processo nº 21000.055009/2023-22. 114.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto GLUFOSINATO TÉCNICO MCR, registro nº 39419, conforme processo nº 21000.088425/2025-79. 115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo, registro nº 04303, conforme processo nº 21000.088158/2025-30. 116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo BR, registro nº 3817, conforme processo nº 21000.088154/2025-51. 117.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Imazaquin Técnico Sumitomo, registro nº 04305, conforme processo nº 21000.088151/2025-18. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10- Cuiabá/MT, a importar o produto Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, conforme processo nº 21000.088632/2025-23. 119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Hexazinona Técnica Sumitomo, registro nº 06013, conforme processo nº 21000.088149/2025-49. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROMOL BIOTECH CO., LT D. , endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Seven, registro nº 40117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado Seven, registro nº 9117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03- Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, conforme processo nº 21000.088167/2025-21. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, conforme processo nº 21000.088280/2025-14. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Hexazinona 750 WG Perterra, registro nº 40025, conforme processo nº 21000.088241/2025-17. 125.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto SHOCKER, registro nº 33918, conforme processo nº 21016.003375/2023-27. 126.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto NATIVE, registro nº 21220, conforme processo nº 21016.005451/2023-39. 127.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto AGTECMMON, registro nº 24820, conforme processo nº 21016.009158/2024-21. 128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Hexafort, registro nº 8409, conforme processo nº 21016.007675/2025-47. 129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Hexafort WG registro nº 17821, conforme processo nº 21016.007677/2025-36. 130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Micromite 240 SC, registro nº 08000, conforme processo nº 21016.007654/2025-21. 131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Credit, registro nº 16712, conforme processo nº 21016.008685/2025-08. 132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Credit 480, registro nº 9617, conforme processo nº 21016.008686/2025-44. 133.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Nufosate BR, registro nº 01103, conforme processo nº 21016.008699/2025-13. 134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato 480 Sumitomo, registro nº 04095, conforme processo nº 21016.008690/2025-11. 135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifoready Sumitomo, registro nº 3018, conforme processo nº 21016.008689/2025-88. 136.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato High Load, registro nº 3118, conforme processo nº 21016.008692/2025-00. 137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Kromo 250 WG, registro nº 04208, conforme processo nº 21016.008695/2025-35. 138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Encke, registro nº 15020, conforme processo nº 21016.008687/2025-99. 139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Halley 600, registro nº21620, conforme processo nº 21016.008694/2025-91. 140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Radiant 100 EC, registro nº 18707, conforme processo nº 21016.008700/2025-18.