DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universitária, 3162 - Altos do Paraiso, CEP: 18610-034, Botucatu/SP, para a empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.088115/2025-54. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar os produtos DESSICASH 200 SL, registro nº 25216, ATRAZINA SD 500 SC, registro nº 31818, GLYPHOSH 480 SL, registro nº 24623, FASON, registro nº 12712, TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, SHYPER 250 EC, registro nº 39617, THIODI 350 SC , registro nº 19817, ALFA-SUPER 100 EC, registro nº 10924, SHAMBDA 50 EC, registro nº 23618, CLORPIRI 480 EC , registro nº 45419, DIFLUBEN, registro nº 00221, DIFO 250 EC, registro nº 17119, SHARTEB 200 EC , registro nº 10612, conforme processo nº 21000.084119/2025-63. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BIODATA 200 SL, registro nº 31725, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, para a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº 54.796.176/0001-20, sito à Av. da Liberdade, 1000, sala 1701, 17° andar, CEP 01502-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.088676/2025-53. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang, China, no produto VALLEX FULL, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.088040/2025-10. 159.Tornamos sem efeito o item 185, do Ato nº 57, Seção 1, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2025. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço No Sl,Dongzhou Road,Dongjing Town,Songjiang District,Shanghai, China, no produto Tebuconazole 430 Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.088955/2025-17. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.088652/2025-02. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City Jiangsu, 226221, China, no produto Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.088658/2025-71. 163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf Agriculture Solutions US LLC, endereço 14284 Highway 41 North, Sparks Georgia, 31647, USA, Gowan Milling LLC, endereço 12300 East Country 8th Street, Yuma, Arizona 85365, USA, no produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº 21000.088673/2025-10. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Chlorantraniliprole Técnico SCH, registro nº TC05025, Difenoconazole Técnico SCH, registro nº TC16625, Diquat Técnico SCH, registro nº TC17725, Glufosinato Técnico SCH, registro nº TC22625, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001- 99, sito à Rua Santa Catarina, 40 conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda., CNPJ Nº 15.191.053/0001- 04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F - Bairro Bela Vista, CEP 01310- 100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.088100/2025-96. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto BIFENTHRIN TECHNICAL UPL, registro nº 8716, conforme processo nº 21000.088691/2025-00. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Rua Runha, Número 7, Cidade de Ligang, Jiangyin, Província de Jiangsu, República Popular da China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.088953/2025-28. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Tebuzol, registro nº 28624, conforme processo nº 21000.088694/2025-35. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.088927/2025-08. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.088943/2025-92. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço: No. 1165 Beihai road, Ningbo chemical industrial zone, Zhenhai district, Ningbo city, Zhejiang province, China, no produto Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, conforme processo nº 21000.088948/2025-15. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço: No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto 80 FLUROXIPYR MEPTÍLICO 80 PICLORAM CCAB ME, registro nº 29225, conforme processo nº 21000.088780/2025-48. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Kamazole, registro nº 28424, conforme processo nº 21000.088697/2025-79. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22- Campinas/SP, a importar o produto Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.088700/2025-54. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, Chine 264508, China, no produto 2,4-D AMINA CCAB 806 SL, registro nº 06615, conforme processo nº 21000.088704/2025-32. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55- Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088729/2025-36. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Amistar WG, registro nº 01305, conforme processo nº 21000.083949/2025-73. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Elatus, registro nº 02414, conforme processo nº 21000.083954/2025-86. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Invict, registro nº 27017, conforme processo nº 21000.084069/2025-14. 179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Greenup Assessoria, Importação e Agricultura Sustentável Ltda, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1755, Bairro: Jd. Paulistano, CEP: 01452-001, São Paulo/SP, para o endereço Rua Tiradentes, nº 1.200, salas 84 e 87, 8º andar, Bairro: Centro, CEP: 13400-765, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.083737/2025-96. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Miravis XTRA, registro nº 08825, conforme processo nº 21000.084078/2025-13. 181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Grupo: 1.Frutas com casca não comestível - Citros, Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya e Romã, no produto Envidor, Vesuve, registro nº 00703, conforme processo nº 21016.001421/2024-34. 182.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Batata, Cenoura, Subgrupo: 3B - Cebola, Alho, Cebola e Chalota, no produto Consento, registro nº 00409, conforme processo nº 21016.002059/2025-08. 183.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Batata - Subgrupo: Beterraba, Cenoura ou Mandioca - Batata Doce, Cará, Cenoura, Gengibre e Nabo; Uva - Morango ou Acerola - Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e Seriguela, Goiaba, Figo e Uva -Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de mesa, Pêssego ou Ameixa - Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego, no produto Harpon WG, registro nº 0903, conforme processo nº 21016.006100/2024-26. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Orondis Flexi, registro nº 31622, conforme processo nº 21000.084086/2025-51. 185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Soja para o produto Neoram 37.5 WG, registro nº 13907, conforme processo nº 21016.002310/2024-45. 186.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Amendoim, Batata, Feijão, Milho e Soja, no produto Magnum, registro nº 3418, conforme processo nº 21016.005573/2024-14. 187.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.061146/2025-68. 188.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o ajuste de dose, aumento do número máximo de aplicações e redução do intervalo de segurança para o controle da praga Saccharum officinarum L. na cultura da Cana-de- Açúcar, no produto Ethrel 720, registro nº 3292, conforme processo nº 21016.003102/2024-63.