DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200016 16 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513552 - PALCO: Encontros em Movimentos LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62 Processo: 01400040418202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 458.081,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto PALCO: Encontros em Movimentos é uma continuidade das ações socioculturais realizadas desde 2014 pelo Projeto PALCO. srealiza oficinas gratuitas de artes cênicas (teatro e dança), música (violão, musicalização e banda) e artes visuais (desenho) para crianças, jovens, adultos e idosos em bairros periféricos de São Paulo. As atividades formativas acontecem semanalmente ao longo do ano letivo e atendem 250 participantes. O projeto culmina na Mostra Intergeracional, evento público que reúne cerca de 1.200 pessoas com apresentações de teatro, dança, música e exposição de artes visuais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513559 - Festival de Danças Circulares Gira Sol Conexão Regional - 2° Edição 26.802.791 SOLANGER MARIA MASCARELLO CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67 Processo: 01400040448202582 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 188.551,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove um grande encontro comunitário por meio das danças circulares, reunindo pessoas de diferentes origens em um espaço de convivência, inclusão e valorização da diversidade cultural. A programação contempla encontros preparatórios em três cidades, um encontro especial ao ar livre e um festival final, oferecendo oficinas, rodas de dança e apresentações artísticas totalmente gratuitas e abertas ao público. A iniciativa busca fortalecer o bem-estar, o pertencimento e a união entre os participantes, celebrando a cultura como ponte de integração social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513560 - Magia que Floresce - A arte mágica como instrumento de educação ambiental PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Processo: 01400040449202527 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.415.224,30 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Magia que Floresce _ A arte mágica como instrumento de educação ambiental é um projeto cultural que une ilusionismo, humor e consciência ecológica. Por meio de shows interativos e distribuição de papéis semente e cartilhar educativas sobre reciclagem, uso conciente da água e preservação da natureza, o público é encantado e inspirado a adotar atitudes sustentáveis, compreendendo que pequenas ações podem florescer em grandes transformações para o planeta. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513562 - Sertanejinho MARX COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.521.843/0001-36 Processo: 01400040451202504 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.219.375,30 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto promove a montagem e a realização de apresentações do espetáculo infantil inédito "Sertanejinho". A proposta é adaptar repertórios da música sertaneja de raiz ao universo das crianças, utilizando personagens inspirados na fauna brasileira para apresentar a diversidade de espécies que habitam diferentes biomas do país da Amazônia à Caatinga. De forma lúdica e acessível para o público de 0 a 6 anos, o espetáculo busca valorizar tanto a cultura popular quanto as riquezas naturais do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513564 - PEQUENOS CRIMES CONJUGAIS PORTICO PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 07.465.658/0001-18 Processo: 01400040456202529 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.203.080,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir a peça "Pequenos Crimes Conjugais", de Éric-Emmanuel Schmitt, com estreia e temporada em São Paulo e circulação em três capitais (Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro), sob direção de Ruy Cortez. A obra que investiga as complexidades das relações amorosas por meio de um intenso duelo psicológico entre um casal, abordando temas como confiança, manipulação e verdades distorcidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513566 - Domingo no Teatro 2026 MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77 Processo: 01400040459202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.078.317,90 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo uma programação para as manhãs de domingo com apresentações teatrais, orquestras, circo e dança, apresentados de maneira lúdica voltado para o público familiar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513567 - CARÍCIAS MEMORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 14.308.643/0001-01 Processo: 01400040460202597 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.701.850,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo "Carícias", de Sergi Belbel, com temporada na cidade de São Paulo e circulação por quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. A obra, composta por cenas fragmentadas e interligadas, revela encontros e desencontros humanos marcados por desejo, violência e afeto, propondo uma reflexão poética e intensa sobre a solidão e a incomunicabilidade nas grandes cidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513569 - VIDAS PRIVADAS PORTICO PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 07.465.658/0001-18 Processo: 01400040462202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.487.930,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir a peça "Vidas Privadas", de Noël Coward, comédia refinada que revela, com humor e elegância, os paradoxos das relações amorosas. A trama acompanha um casal que durante a lua de mel se reencontra por acaso com seus antigos parceiros, casados e também em lua de mel, reacendendo a paixão e os conflitos, em um jogo de sarcasmo, charme e ironia sobre a eterna guerra entre o amor e a convivência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513570 - FESTEFE - Festival de Teatro de Porto Ferreira 32.655.236 BRUNO HENRIQUE PRADO FERREIRA CNPJ/CPF: 32.655.236/0001-52 Processo: 01400040463202521 Cidade: Porto Ferreira - SP; Valor Aprovado: R$ 367.611,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FESTEFE - Festival de Teatro de Porto Ferreira oferecerá 7 dias de atividades culturais gratuitas no Município de Porto Ferreira, interior de São Paulo, com 10 apresentações teatrais no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand e em espaços ao ar livre, 3 oficinas teatrais, e 2 rodas de conversa, incentivando a produção local e o acesso à diversidade teatral. Todas as ações terão intérprete de Libras para garantir acessibilidade à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513572 - Espetáculo Quem Me Escreveu Fui Eu TRACOS FORTES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.229.550/0001-79 Processo: 01400040465202510 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 436.252,81 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem inédita e a circulação gratuita do espetáculo "Quem me escreveu fui eu", que aborda o analfabetismo no Brasil com foco nas desigualdades que afetam a população negra, além da impressão e distribuição gratuita de uma cartilha mediadora. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513576 - Mundos de Milla BEYOND THE SUMMIT BRASIL PRODUTORA DE EVENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 32.206.222/0001-51 Processo: 01400040469202506 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.596.092,81 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a montagem e realização de apresentações do espetáculo teatral infantil "Mundos de Milla" em 4 capitais, em três diferentes regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513578 - CONEXÃO SER 41.141.792 MARIANE PINFILDI SIMOES CNPJ/CPF: 41.141.792/0001-00 Processo: 01400040472202511 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 451.722,15 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CONEXÃO SER é uma imersão nas artes de culturas milenares que resgata práticas de tradições ancestrais e propicia a conexão com o sagrado e seus símbolos, visando incentivar o despertar da consciência do cuidado individual e coletivo. Inspirado na simbologia dos 4 elementos (Terra, Água, Fogo e Ar), o evento integra diversas modalidades artísticas com atividades gratuitas e inclusivas, para todas as idades, através da música, dança, teatro, rodas educativas, vivências integrativas, estúdios criativos para experiências místicas, oficinas criativas, exposição artística e gastronomia natural. O evento é gratuito e acontece num parque ecológico, durante 2 dias, por 6 horas diárias e estimativa de público de 2 mil pessoas/dia, totalizando 4 mil participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513580 - 7° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças TEATRO CASA LTDA CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08 Processo: 01400040474202519 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 345.363,70 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro de Teatro Entre Crianças (ETECA) é um festival realizado por e para crianças, que valoriza a arte aliada a educação como pilar essencial no desenvolvimento da infância. Consolidado como um dos maiores festivais de sua categoria no Centro-Oeste, o evento promove uma programação gratuita e diversificada, composta por rodas de conversas com criança, oficinas e workshop para toda a familia, espetáculos nacionais e regionais, entrevistas, atividades interativas e apresentações dos alunos do Grupo Casa. Idealizado por Ligia Tristão Prieto e realizado pelo Grupo Casa Produções em Campo Grande (MS) desde 2016, o festival já reuniu mais de 500 artistas de diferentes regiões do país, oferecendo ao público mais de 10 atrações gratuitas a cada edição. Até o momento, já alcançou mais de 40 mil espectadores, fortalecendo o acesso à cultura, o protagonismo infantil e a democratização das artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513581 - PROJETO: CIRCULAÇÃO NACIONAL - "AMOR NEGRO AMOR" ASSOCIACAO CULTURAL ACAO ZUMBI CNPJ/CPF: 07.350.342/0001-80 Processo: 01400040475202555 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 763.666,20 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Amor Negro Amor _ Circulação Nacional" propõe levar o espetáculo teatral homônimo do Coletivo Ação Zumbi para cinco importantes capitais brasileiras: Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Recife (PE). A montagem, que celebra o amor negro em suas múltiplas dimensões _ afetiva, ancestral e política _, busca promover a valorização das identidades afro-brasileiras, da oralidade e das expressões corporais e musicais de matriz africana.