DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200015 15 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 18.793 - Processo nº 53500.102045/2025-18. Expede autorização à JONATAN S COSTA COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 08.710.396/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.794 - Processo nº 53500.102063/2025-91. Expede autorização à TURBONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.989.428/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.795 - Processo nº 53500.102041/2025-21. Expede autorização à FGV TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 51.160.238/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.798 - Processo nº 53500.070617/2025-84. Expede autorização à LEKSTRJ - LTDA, CNPJ/MF nº 54.618.477/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.812 - Processo nº 53500.091877/2025-93. Expede autorização à D R SIMAS LTDA, CNPJ/MF nº 63.195.550/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.813 - Processo nº 53500.094598/2025-81. Expede autorização à A P TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.134.773/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.820 - Processo nº 53500.309077/2022-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/11/2025, a autorização outorgada a WAY FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.961.139/0001-41, por intermédio do Ato nº 13868, de 30/09/2022, publicado no DOU de 04/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.821 - Processo nº 53500.096722/2025-43. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/11/2025, a autorização outorgada a VIX DATA CENTER LTDA, CNPJ/MF nº 16.977.793/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.822 - Processo nº 53500.097056/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/11/2025, a autorização outorgada a SIMPLEX INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68, por intermédio do Ato nº 4334, 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.823 - Processo nº 53500.013758/2021-76. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/11/2025, a autorização outorgada a 8G TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 05.413.811/0001-38, por intermédio do Ato nº 1488, de 05/03/2021, publicado no DOU de 11/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.824 - Processo nº 53500.097508/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/11/2025, a autorização outorgada a LEVNET - TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.528.586/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.825 - Processo nº 53500.102020/2025-14. Expede autorização à AHP TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 30.889.005/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.826 - Processo nº 53500.091137/2025-57. Expede autorização à LATEC FIBRA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.541.530/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.840, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.090468/2025-70. Expede autorização à FOUR PIX NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 43.750.209/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.096162/2025-27. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ nº 00.089.913/0001-26, Fistel 50414595092. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.842 - Processo nº53500.096953/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Modulo Fm Ltda, CNPJ nº 01.619.071/0001-30, Fistel 50412269899. Nº 18.843 - Processo nº53500.096866/2025-08. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Sudoeste FM Ltda, CNPJ nº 02.280.188/0001-02, Fistel 50411075489. Nº 18.844 - Processo nº53500.096871/2025-11. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Cable- link Radiodifusao Ltda, CNPJ nº 02.316.740/0001-67, Fistel 50443142505. Nº 18.845 - Processo nº53500.096972/2025-83. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE GUANHAES DE RADIODIFUSAO, CNPJ 02.522.716/0001-84, Fistel 50418074771. Nº 18.846 - Processo nº53500.096974/2025-72. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Tres de Maio Ltda, CNPJ nº 02.558.596/0001-75, Fistel 50413671917. Nº 18.847 - Processo nº53500.096977/2025-14. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Empresa de Radiodifusao Electra Vox Fm Ltda, CNPJ nº 03.897.712/0001-43, Fistel 50411892185. Nº 18.925 - Processo nº53500.096873/2025-00. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, Fistel 50412322889. Nº 18.926 - Processo nº53500.096884/2025-81. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Ibiaçá Comunicações Ltda, CNPJ nº 10.570.357/0001-69, Fistel 50416183212. Nº 18.927 - Processo nº53500.097308/2025-51. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio 102 Fm Ltda, CNPJ nº 19.650.597/0001-48, Fistel 50412365502. Nº 18.929 - Processo nº53500.097310/2025-21. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Sociedade Radio de Capinopolis Ltda, CNPJ nº 21.239.249/0001-24, Fistel 50412378248. Nº 18.930 - Processo nº53500.096883/2025-37. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Sistema Cancella de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 21.310.917/0001-62, Fistel 50450428583. Nº 18.931 - Processo nº53500.096886/2025-71. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda, CNPJ nº 30.459.275/0001-59, Fistel 50414055810. Nº 18.933 - Processo nº53500.096888/2025-60. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade EMPRESA ESPIRITOSANTENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 30.538.284/0001-35, Fistel 50413251209. Nº 18.934 - Processo nº53500.097347/2025-59. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade RADIO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 30.729.719/0001-29, Fisteis 50420393170 e 50419404287. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.956 - Processo nº 53500.096889/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ nº 36.049.641/0001-88, Fisteis 50450562042 e 50450562123. Nº 18.958 - Processo nº 53500.096920/2025-15. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Fundacao Santa Terezinha, CNPJ nº 39.288.295/0001-89, Fistel 50409344753. Nº 18.959 - Processo nº 53500.097316/2025-06. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE RANCHARIA LTDA, CNPJ nº 55.684.831/0001-11, Fistel 50411024736. Nº 18.960 - Processo nº 53500.096926/2025-84. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ nº 60.628.369/0001-75, Fistel 50403243327. Nº 18.961 - Processo nº 53500.096935/2025-75. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, Fistel 50448462796. Nº 18.962 - Processo nº 53500.097320/2025-66. Extingue, por cassação, a autorização para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Upacarai Ltda, CNPJ nº 89.261.408/0001-20, Fistel 50413858901. Nº 18.965 - Processo nº 53500.096938/2025-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Radio Alto Taquari Limitada, CNPJ nº 92.775.329/0001-42, Fisteis 50411725602, 03030163610 e 50012910899. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.129 - Processo nº 53500.102279/2025-57. Autoriza Myriota Brasil Ltda, CNPJ nº 53.144.985/0001-95, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 14/12/2025 a 31/12/2025. Nº 19.130 - Processo nº 53500.104259/2025-11. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/12/2025 a 14/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente