DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513841 - CUIDA FESTIVAL - Cultura, Inclusão, Diversidade e Arte INEARTE - INSTITUTO NORDESTINO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 59.886.081/0001-11 Processo: 01400040784202525 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 794.846,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival multicultural dedicado à celebração da arte e da cultura nordestina, com foco na valorização da diversidade, inclusão social e acessibilidade. A programação inclui apresentações de música regional, manifestações da cultura popular, feirinha de artesanato, gastronomia típica, ações de sustentabilidade e cidadania. O evento contará ainda com oficinas gratuitas de arte e música direcionadas a estudantes de escolas públicas, promovendo formação cultural e estímulo à criatividade. Voltado a públicos diversos, o CUIDA FESTIVAL promove o acesso democrático à cultura, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513842 - PAÇO DAS ARTES: O Lumiar de um Território Criativo S & W PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.175.202/0001-25 Processo: 01400040785202570 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.441.192,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Paço das Artes: "O Lumiar de um Território Criativo" propõe uma série de oficinas, workshops e ações formativas voltadas à valorização e ao fortalecimento da diversidade cultural de Paço do Lumiar _ MA. Inspirado na riqueza das expressões locais como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi dos sotaques de matraca e orquestra, a festa do divino, o hip-hop, o grafite, o artesanato, a literatura, as artes cênicas e a música popular , o projeto visa estimular a criação, a circulação e a profissionalização dos agentes culturais do município. As atividades serão realizadas em espaços públicos e comunitários, promovendo a integração entre artistas, mestres e o público, consolidando Paço do Lumiar como um território criativo e plural que reconhece suas raízes e projeta novos horizontes para sua produção artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513843 - Festival Mulheres Brasileiras GRENOBLE PRODUCAO E DOCUMENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.788.849/0001-89 Processo: 01400040786202514 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 14.996.233,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Mulheres Brasileiras 2026 é itinerante, interestadual e gratuito com curadoria majoritária de música regional/tradicional. Circula por RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN, com dois dias de shows por estado, reunindo mestras, novas vozes e artistas locais consagrados em seus ritmos musicais típicos de cada região em diálogo com as cenas urbanas. Cada praça contempla formação em empreendedorismo e cultura e Feira de Economia Criativa, além de registro e difusão digital acessível e Espaço Mãe. Garante acessibilidade (Libras, audiodescrição, closed caption, áreas PcD e sinalização tátil/visual) e democratização/ampliação de acesso. Em consonância com a Lei 8.313/91 e a IN MinC nº 23/2025, promove circulação com protagonismo feminino, formação de plateia e descentralização da oferta cultural nos territórios atendidos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513845 - BLOCO DA VELHA E A RODA DE SAMBA LIVRARIA DO ARCO DA VELHA LTDA CNPJ/CPF: 06.864.422/0001-91 Processo: 01400040788202511 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 281.242,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Bloco da Velha e a Roda de Samba", com apresentações musicais de samba e carnaval de rua em Caxias do Sul.A programação contará com a participação de Bandas, bateria e promoverá rodas de samba e intervenções musicais abertas ao público.Serão realizadas ações voltadas à acessibilidade, incluindo produção de material em braille.O projeto prevê estrutura técnica e logística completa para a realização das apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513846 - Turnê Stefano Mota ALMA MUSIC GROUP PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.545.425/0001-44 Processo: 01400040789202558 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.670.106,81 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação de um álbum ao vivo (áudio e vídeo) contendo 10 músicas de música regional do artista Stefano. Inclui a realização de 20 apresentações musicais do show do artista Stefano em capitais brasileiras e uma apresentação em Lisboa. Propõe, também, a produção de um documentário de curta metragem (até 15 minutos) sobre o artista Stefano e o projeto, para circulação em mídias e festivais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513847 - Arena Fortal - 2026 CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 02.407.036/0001-10 Processo: 01400040790202582 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.166.710,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Arena Fortal 2026 consiste na criação de um espaço cultural com palco e infraestrutura completa dentro do Fortal, oferecendo quatro dias de shows e apresentações artísticas com ingressos acessíveis. O projeto prevê a participação de artistas locais e nacionais e receberá público estimado de 150 mil pessoas, ampliando o acesso à música e valorizando a produção cultural nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513848 - No Palco da Terra: Cantos e Histórias D. MARIN DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Processo: 01400040791202527 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 417.725,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "No Palco da Terra: Cantos e Histórias" promoverá apresentações de música regional e espetáculo de teatro com foco nas tradições culturais ligadas à terra e à identidade local. O projeto busca valorizar saberes populares por meio de produções artísticas acessíveis ao público, fortalecendo o vínculo entre arte e território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513851 - Festa Nacional do Marisco ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PENHA, BALNEARIO PICARRAS E BARRA VELHA - ACIPEN CNPJ/CPF: 00.097.025/0001-55 Processo: 01400040794202561 Cidade: Penha - SC; Valor Aprovado: R$ 1.459.975,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização e resgate da Festa Nacional do Marisco de Penha, um evento tradicional que celebra a cultura, a gastronomia e as tradições do litoral catarinense, com ênfase na atividade pesqueira e marisqueira, base econômica e simbólica da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513852 - DOCINHOS CARINHOSOS STUDIO NAMADEIRA LTDA CNPJ/CPF: 19.660.195/0001-24 Processo: 01400040795202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 712.254,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Docinhos Carinhosos é um projeto cultural que celebra a música de rua e o protagonismo de músicos idosos no Carnaval brasileiro. Criado pelo trompetista Max Sette durante a pandemia, o bloco é formado por músicos veteranos e tem como missão promover a inclusão, combater o etarismo e valorizar a cultura popular. Com apresentações previstas para o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, o projeto será registrado em um documentário que abordará a importância da música na saúde física e mental de idosos, o impacto da ocupação dos espaços públicos e a valorização da cultura de rua. O documentário reunirá imagens dos cortejos, bastidores e depoimentos de músicos e profissionais da saúde, reforçando a relevância da arte como instrumento de afeto, resistência e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513854 - Samba na Praça ASSOCIACAO CULTURAL CASINHA CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70 Processo: 01400040797202502 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.689.000,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Samba na Praça propõe a realização de uma temporada com 20 edições de shows gratuitos de samba e suas vertentes, realizados aos domingos, entre maio e setembro de 2026, na Praça Fuad Noman, em Belo Horizonte/MG. Cada edição contará com duas atrações principais e um DJ, promovendo o acesso democrático à cultura e a valorização de artistas locais e nacionais do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513858 - 400 ANOS DAS MISSÕES - PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E HISTÓRICA FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400040801202524 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 5.683.245,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Presente projeto, intitulado "400 ANOS DAS MISSÕES - PROJ E T O CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO", representa um marco de profundo significado para a cultura, a história e a identidade do sul do Brasil. Este projeto nasce com o propósito de reacender memórias ancestrais, valorizar o patrimônio imaterial que moldou gerações e abrir caminhos para o reconhecimento da sabedoria do povo guarani e da experiência missioneira como pilares vivos da formação do território existente muito antes da formação do Estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513860 - Uai Jazz Festival: Música na Rua e Gastronomia 20.369.998 VANIA CRISTINA BORGES CNPJ/CPF: 20.369.998/0001-03 Processo: 01400040803202513 Cidade: Patrocínio - MG; Valor Aprovado: R$ 1.476.981,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Uai Jazz Festival: Música na Rua e Gastronomia é um evento inédito que promove a cultura musical e gastronômica, tendo o jazz como eixo central. Com caráter itinerante, sua primeira edição será realizada em Patrocínio-MG, com potencial para circular por outras cidades em próximas edições. Durante um mês, ocorrerão 16 apresentações de artistas locais em 8 dias, em diversos pontos da cidade, aproximando a música do público e fomentando o comércio. A culminância será no Cristo Redentor da cidade, com dois dias de shows gratuitos de jazz, incluindo o guitarrista Nelson Faria e seu grupo Nosso Trio. O músico também promoverá oficinas com músicos locais. O evento contará com estandes gastronômicos de produtores regionais, feira de artesanato e ações formativas. Haverá transporte gratuito para comunidades vulneráveis e ampla divulgação digital, fortalecendo a economia criativa e consolidando o festival como referência cultural regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513861 - Festival Querência 37.876.131 DARDANIA RIGATTI CNPJ/CPF: 37.876.131/0001-47 Processo: 01400040804202568 Cidade: Garibaldi - RS; Valor Aprovado: R$ 453.052,60 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem a finalidade de realizar cinco apresentações de música regional tradicionalista em cidades do estado do Rio Grande do Sul, sendo uma apresentação em cada cidade a ser definida posteriormente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513862 - Apresentação Musical - Guardiões do Alto Rio Purus ESTEFANI MUNIZE DE ANDRADE CNPJ/CPF: *.573.449- Processo: 01400040805202511 Cidade: Arabutã - SC; Valor Aprovado: R$ 199.309,28 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025