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Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 31

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200031 31 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais tradicionais indígenas da etnia Huni Kuin da Aldeia Novo Marinho da região do Alto Rio Purus-Acre, além de uma produção audiovisual oriunda dessas apresentações chamada Guardiões do Alto Rio Purus: A raíz do Huni Muka. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513863 - Festival Musical ULBRA - O Brasil Canta FUNDACAO ULBRA CNPJ/CPF: 03.286.299/0001-80 Processo: 01400040806202557 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.126.378,44 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Musical ULBRA _ O Brasil Canta, com etapas seletivas em diversas unidades da ULBRA e grande final em Canoas, para revelar e valorizar talentos universitários da música regional brasileira, promovendo apresentações acompanhadas por banda base, Orquestra da ULBRA e artista convidado de projeção nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513864 - Festival Futebol e Samba Village EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.452.548/0001-47 Processo: 01400040807202500 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.160.392,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um Festival de Música regional de samba que acontecerá durante a copa 2026, entre os dias 11 de junho e 19 de julho de 2026. A programação contará com apresentações musicais de samba, exposições sobre a cultura futebolística (através de um museu do futebol), feira gastronômica internacional de diferentes países, aproveitando a celebração da Copa do Mundo na cidade de São Paulo, além de oficina e palestra de empreendedorismo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513865 - ARRAIÁ DE LEM 2026 ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 39.969.697/0001-49 Processo: 01400040808202546 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.061.521,38 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá de Luís Eduardo Magalhães 2026 é um festival junino gratuito e presencial que celebra as tradições do Nordeste no coração do cerrado e na confluência do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com shows, quadrilhas, feira de economia criativa, ações educativas e sustentabilidade, além de medidas robustas de acessibilidade. A edição 2026 consolida LEM como polo regional de cultura e turismo, ampliando a circulação de artistas de música regional e a participação de grupos populares, com infraestrutura padronizada e comunicação acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513866 - CARAVANA CULTURAL CEGO ADERALDO EM COMUNIDADES RURAIS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: .190.624-* Processo: 01400040810202515 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 325.438,05 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é uma Caravana que leva Poesia de Repente, Declamadores, Cantadores Violeiros, Teatro de Mamulengos e exibição de filmes temáticos sobre a cultura regional a comunidades rurais do Sertão do Pajeú (Pernambuco e região fronteiriça). Inspirada no lendário Cego Aderaldo, violeiro e poeta cearense que percorria o sertão com sua viola e projeções do cinema mudo (no início do séc. XX), a Carvana acontecerá em ruas e praças das micro-regiões de 9 municípios: Tabira (PE), Afogados da Ingazeira (PE), SOlidão (PE), Ingazeira (PE), Santa Terezinha (PE), Sâo José do Egito (PE), Água Branca (PB), Imaculada (PB) e Maturéia (PB). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513867 - FESTIVAL POPLINE FUNK POPLINE PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.989.932/0001-50 Processo: 01400040811202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.555.185,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: POPLINE FESTIVAL _ Funk Carioca é um festival de música regional que reconhece o funk nascido nas comunidades do Rio de Janeiro e expandido/transformado nas periferias de São Paulo como expressão legítima da negritude e patrimônio vivo da cultura urbana. Em 1 dia de programação contínua no Riocentro (RJ), reúne shows e DJs de diferentes vertentes, priorizando artistas e equipes do RJ e mantendo diálogo curatorial com a cena paulistana. A experiência integra palco e difusão com transmissão online gratuita com LIBRAS, registro audiovisual e publicação no ecossistema POPLINE (portal e redes).Como contrapartida social, realiza oficinas gratuitas Produção musical de base (funk) e DJ & Performance com prática orientada e certificação. Na democratização, garante 10% de gratuidades e 20% de ingressos populares a R$40. Com LIBRAS, legendas e AD nos conteúdos, promove fruição, formação e memória do funk, fortalecendo a cadeia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513868 - Segueosom Festival EDUARDO BEZERRA DA ROCHA CNPJ/CPF: .009.484- Processo: 01400040813202559 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 75.114,27 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da PropostaO Segueosom Festival é um projeto cultural de valorização da música autoral brasileira, reunindo artistas emergentes e consagrados em apresentações ao vivo, oficinas musicais e atividades educativas. O festival tem como objetivo promover a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a cena musical autoral no país, gerando impacto cultural, social e econômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513869 - Festival Raizes SOMOS RAIZES LTDA CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54 Processo: 01400040814202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.263.463,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes, através de um evento multicultural, pretende ressaltar, especialmente, a valorização da cultura brasileira, trazendo em um fim de semana, apresentações de música e circo. O evento tem o intuito de, não somente, promover a cultura brasileira em suas diferentes expressões, mas também oferecer entretenimento e momentos de lazer em família. Desta forma, terá entradas a preços populares, garantindo o acesso à população.O evento contará com área de alimentação, espaço recreativo infantil, palestras e feira de pequenos produtores locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513870 - BATUCA FLORIPA GB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.566.811/0001-67 Processo: 01400040815202548 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.414.270,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Batuca Floripa é um projeto que celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da alegria do Carnaval. A proposta consiste na realização de shows gratuitos com bandas e grupos de samba e pagode na passarela do Samba Nego quirido, após os dias de desfile das escolas de samba de Florianópolis, que acontecem na Praça XV de Novembro pontos icônicos do Carnaval da cidade.O projeto visa valorizar o samba como expressão cultural, criar um espaço de convivência e celebração, e proporcionar ao público turistas, moradores e integrantes das escolas de samba um momento de encontro, descontração e acesso à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513871 - Álbum A Pulso 10 Anos 55.582.942 JOEL LIMA SILVA CNPJ/CPF: 55.582.942/0001-17 Processo: 01400040817202537 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 196.391,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, gravação, mixagem, masterização e lançamento do segundo álbum da banda A Pulso, em comemoração aos seus 10 anos de trajetória artística, com 10 faixas autorais e conteúdos audiovisuais complementares, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais e ações de difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513872 - 110 ANOS DE SAMBA Estrada Velha Produções Ltda CNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76 Processo: 01400040818202581 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.398.741,08 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 110 ANOS DE SAMBA visa homenagear os 110 anos do Samba no Brasil, que serão celebrados no ano de 2026, valorizando a cultura regional baiana, uma vez que, o Samba e a Bahia estão intrinsicamente ligados fazendo referência ao primeiro samba no Brasil. O projeto consiste em apresentações da música regional, o Samba, que é Patrimônio Cultural Brasileiro, no Carnaval de Salvador, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, puxando o trio nos desfiles de blocos no maior Carnaval do Planeta. O projeto realizará como contrapartida social 04 ensaios abertos e gratuitos, e 04 oficinas de cordeiros serão oferecidas, já que, é um trabalho pouco valorizado e essencial para a segurança, conforto e tranquilidade dos foliões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513873 - Festival Cultural Sopro Divino - Herança e Tradição Afro-Amazônica ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: .615.532- Processo: 01400040819202526 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 244.653,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da festividade cultural "Sopro Divino - Herança e Tradição Afro-Amazônica", com apresentações musicais, rodas de tambor de crioula, manifestações de dança tradicional afro-brasileira e rodas de saberes com mestres da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513874 - Arraiá do Ibira AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Processo: 01400040820202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.000.040,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá do Ibira propõe a realização de uma grande celebração da cultura popular brasileira por meio de uma Festa Junina gratuita no Parque Ibirapuera, em São Paulo, durante dois finais de semana consecutivos. A programação contará com atrações musicais incluindo artistas de renome nacional valorizando a musicalidade e a tradição nordestina. A estrutura contará com cenografia temática, praça gastronômica, área infantil e espaço de brincadeiras juninas, compondo um ambiente de convivência e inclusão. O evento terá acesso gratuito e prevê um público estimado de até 4.000 pessoas por dia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513875 - Raízes Pantaneiras - Arte, Cultura e Criatividade no Pantanal Tech Curumins Cia. Teatral CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50 Processo: 01400040821202503 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 742.648,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Raízes Pantaneiras" durante o Pantanal Tech, em Aquidauana/MS, com o objetivo de valorizar a cultura pantaneira por meio de "apresentações musicais/dança" e de "oficinas/rodas de conversa". A ação busca integrar a comunidade e visitantes com artistas e criativos locais, fomentando a troca de saberes e a economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513877 - DVD Batucadas das Pretas 24.753.645 VIVIANE BATISTA DA SILVA CNPJ/CPF: 24.753.645/0001-63 Processo: 01400040824202539 Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.251.558,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação audiovisual do grupo Batucada das Pretas, que se destaca pelo protagonismo feminino no samba. O repertório, com músicas autorais e releituras, aborda a luta e a força das mulheres, a realidade das periferias e a ancestralidade afro-brasileira. O evento será gratuito, com participação de artistas renomadas e um convidado especial, e o registro será disponibilizado em diversas plataformas, promovendo a democratização e valorização do samba.