DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200036 36 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 comunidade, além de fortalecer a carreira de artistas emergentes, proporcionando espaço para que estes desenvolvam suas obras e compartilhem suas experiências com o público local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513674 - Caravana de Bonecos J. C. QUISSAK JUNIOR CNPJ/CPF: 07.660.922/0001-74 Processo: 01400040587202514 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 199.736,90 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Caravana de Bonecos é um projeto itinerante que leva arte, educação e transformação social a 10 cidades do Vale do Paraíba. A iniciativa oferece workshops de confecção de bonecos, espetáculos teatrais e palestras motivacionais, promovendo criatividade, autoestima e geração de renda. Inspirado na trajetória de superação da Professora Lilian, o projeto valoriza o trabalho manual, o empoderamento feminino e a sustentabilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513787 - A GIRA - É HORA DE CANTAR AYSSO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 43.027.402/0001-92 Processo: 01400040717202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.732.887,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste no registro e homenagem à Trajetória de Jhusara. A cantora e compositora carioca Jhusara, tem 40 anos de carreira consolidada como cantora backing vocal. Ela trabalhou com grandes nomes da MPB como Alcione, Benito di Paula, Beth Carvalho, Cazuza, Diogo Nogueira, Dona Ivone Lara, Elba Ramalho, Fundo de Quintal, Jorge Aragão, entre outros. Assim este projeto apresentará uma Exposição de fotografias, um média metragem e um espetáculo musical. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513805 - Exposição Oceanos (nome provisório) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI CNPJ/CPF: 03.804.327/0001-04 Processo: 01400040740202503 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.088.987,63 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ofertar ao público uma exposição com o tema dos oceanos e sua relação com a história das cidades, os povos que habitam as praias, suas tradições na construção das embarcações, nas festas, nas produções nas áreas de gastronomia, artesanato. Pensando sobretudo no paralelo entre o ecossistema marinho brasileiro e as políticas públicas voltadas ao mar, a ser realizada no Museu da Indústria SESI | FIEC em Fortaleza, Ceará ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513813 - ARTE NO OCEANO - UM MAR DE INVENÇÕES - RIO DE JANEIRO NERITA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 13.796.189/0001-12 Processo: 01400040751202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.074.155,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte no Oceano _ Um Mar de Invenções - Rio de Janeiro - propõe uma exposição imersiva de 1.200 m², com sete estações de cienciarte que traduzem ciência em experiências artísticas e sensoriais na cidade do Rio de Janeiro. A programação integra exposição, oficinas educativas e tour virtual acessível com cartilha digital, assegurando democratização cultural, acessibilidade plena (LIBRAS, audiodescrição, Braille, materiais táteis, rampas) e gratuidade para escolas públicas e comunidades vulneráveis. Até 40 jovens monitores, cotistas e de baixa renda, terão formação prática via Lei do Estágio. Endossado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e chancelado pela Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030), o projeto contribui para 12 ODS da Agenda 2030, com público estimado entre 60 e 120 mil visitantes presenciais em 60 dias e milhares de beneficiários indiretos por meio de recursos digitais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513818 - Exposição e Livro de Rimon Guimarães RIMON DOS SANTOS GUIMARAES CNPJ/CPF: .914.299-* Processo: 01400040759202541 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 329.150,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição individual de artes visuais e na confecção de um livro, ambas as ações relacionadas aos mais de 20 anos de carreira do artista Rimon Guimarães. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513824 - Brinquedos Ópticos: a origem do cinema em movimento CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32 Processo: 01400040765202507 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 299.942,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Brinquedos Ópticos: A Origem do Cinema em Movimento" propõe a produção e exposição interativa de dispositivos que antecederam o cinema, como taumatrópios, zootropos e praxinoscópios, recriados artesanalmente com materiais sustentáveis. A mostra apresentará peças originais e novas interpretações artísticas desses mecanismos, destacando sua relevância histórica e estética. O projeto inclui oficinas gratuitas de criação de brinquedos ópticos voltadas a estudantes e educadores, incentivando o aprendizado prático sobre a relação entre arte, ciência e tecnologia. A exposição será totalmente acessível, com audiodescrição, Libras e catálogo em formato digital e braille, promovendo o acesso inclusivo ao conhecimento e à história do cinema para diversos públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513836 - CASACOR São Paulo 2026 CASA COR PROMOCOES E COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 60.292.703/0001-62 Processo: 01400040778202578 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 3.500.227,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende a realização da 39ª edição da CASACOR São Paulo 2026, mostra de arte, arquitetura, design e paisagismo (Produto: EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES), bem como a edição e impressão do Anuário (Produto: LIVRO). Também será oferecido gratuitamente um programa educativo de palestras intitulado Diálogos CASACOR (Produto: SEMINÁRIO/ SIMPÓSIO/ ENCONTRO/ CONGRESSO/ PALESTRA/ VERNISSAGE), dedicado aos temas da edição da mostra, bem como visitas educativas na chave das Contrapartidas Sociais (Produto: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513668 - CHAFARIZES DE OURO PRETO - FASE 1 INSTITUTO CHACARA SANTA EULALIA - ICSEU CNPJ/CPF: 32.816.244/0001-33 Processo: 01400040581202539 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.919.483,03 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende recuperar os chafarizes e fontes históricas de Ouro Preto, cidade monumento nacional, declarada Patrimonio Mundial pela U N ES CO. Restabelece o fornecimento público de água por meio desses elementos urbanos, que representam parte essencial do patrimônio cultural e ambiental da cidade. A proposta busca valorizar a memória e a paisagem urbana, promovendo o acesso gratuito e de qualidade à água para moradores e visitantes em seus percursos diários. Além da restauração dos chafarizes, o projeto prevê a instalação de novos pontos de acesso à água, com design moderno e sustentável, nos espaços e largos que não contam com esse recurso. Dessa forma, cria-se um circuito completo, sinalizado e integrado, que alia preservação histórica, funcionalidade, educação patrimonial e responsabilidade ambiental, reforçando o compromisso de Ouro Preto com o bem-estar coletivo e a valorização de seus bens culturais ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513755 - Têxteis do Brasil: tecelagens ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400040676202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.162.465,42 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaborar uma pesquisa que resultará na segunda edição da série Têxteis do Brasil, dedicada às tecelagens manuais brasileiras, apresentando a diversidade de fibras, técnicas e padronagens que compõem o patrimônio têxtil do país. O livro reunirá história, descrição e registro de nove técnicas de tecelagem, documentando desde o cultivo das fibras naturais, a fiação e os tingimentos até a montagem dos teares e a produção dos tecidos.A publicação abordará práticas tradicionais de diferentes regiões como a tecelagem em lã no Rio Grande do Sul, a seda artesanal do Paraná, o algodão agroecológico de Minas e Goiás com o repasso, a tecelagem Huni Kuin do Acre, a tecelagem afro-brasileira da Bahia e as padronagens do tear vertical no Piauí e Mato Grosso (podem haver alterações ao longo da pré-produção do projeto) revelando como a diversidade ambiental e cultural do Brasil se manifesta nas suas produções têxteis.Por meio de uma abordagem etnográfica, técnica e visual, a enciclopédia visa registrar e valorizar os modos de fazer que são transmitidos de geração em geração e que correm o risco de desaparecer por falta de documentação. O projeto contribuirá para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, fortalecendo o reconhecimento das tecelãs e dos territórios como parte fundamental da história e da identidade brasileira.Como contrapartida social, serão realizadas ações educativas e de sensibilização para estudantes e professores de instituições públicas, promovendo o diálogo sobre a importância da preservação e continuidade desses saberes para as futuras gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513767 - Introdução à Cultura Carnaubiforme JESUS JOSE SABINO CNPJ/CPF: .958.203- Processo: 01400040691202509 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 219.780,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ao realizar estes Seminários & Expositivos sobre a Cultura Carnaubiforme, da palmeira carnaúba, o arquiteto, artista e pesquisdor, JESUS SABINIO, cuja família trabalha com artesanato de palha irá apresentar à sociedade este bem da cultura cearense, destacando o artesanato carnaubiforme das palhas (chapéus, cestos e camisarias de vestir objetos etc.) transmitido de forma hereditária no Ceará, no contexto da ameaça de extinção da matéria - prima, pois a extração intensa ao longo dos séculos, principalmente para fins industriais põe em risco a própria árvore símbolo da Terra da Luz, bem como as atividades culturais dela dependentes! Ao valorizar e por em evidencia esta cultura, haverá a transmissão da História, das caracterósticas em geral e da importância cultural e ambiental para o presente e para posteridade! Material pelas dádivas da arvore (tudo nela se aproveita) e imaterial pelo significado historico, econômico, social e pelas técnicas (de saber e fazer) artesanais e hereditárias! ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513774 - Ciclo Cultural Saberes que Sustentam LUIZ HENRIQUE DE SANTANA MARTINS CNPJ/CPF: .336.365- Processo: 01400040698202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 198.890,89 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Saberes que Sustentam é um ciclo cultural formativo que integra arte, culinária tradicional, moda afro-baiana, sustentabilidade e rodas de conversa sobre a cultura de terreiro e o papel das comunidades tradicionais na preservação da identidade brasileira. O projeto terá um seminário cultural de abertura e 6 ciclos temáticos, cada um unindo oficinas práticas e rodas de conversa com mestres de cultura, artistas, cozinheiras tradicionais, mães de santo, ambientalistas e jovens líderes comunitários. A ação fortalece a cultura popular viva, valoriza matrizes africanas e promove a transmissão de saberes culturais para as novas gerações, com especial atenção ao papel das mulheres negras. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513775 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Região do Serro INSTITUTO SERRANA O.N.G CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04 Processo: 01400040699202567 Cidade: Serro - MG; Valor Aprovado: R$ 999.702,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: QMA _ Queijo, Memória & Arte é um projeto itinerante gratuito que percorre diferentes territórios do estado de Minas Gerais realizando ações de educação patrimonial sobre o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, utilizando o cinema como ferramenta pedagógica. Essa edição prevê uma circulação por 12 municípios da Região do Serro, realizando oficinas de Cinema e Patrimônio, capacitação de educadores para uso de filmes em sala de aula, sessões Cine-Escola com caderno de atividades, além de sessões especiais do filme "O Melhor Queijo do Mundo" com roda de conversa e degustação comentada, totalizando 96 atividades para mais de 11.400 beneficiados.