DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento reúne competição entre abridores de ostra, oficinas de capacitação, palestras e experiências gastronômicas sustentáveis, promovendo inclusão social, turismo responsável e fortalecimento da identidade local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513781 - Memorial do Comércio de Maceió Modernização e Reabertura ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO CNPJ/CPF: 12.319.067/0001-72 Processo: 01400040709202564 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 340.340,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Memorial do Comércio de Maceió está instalado no interior do prédio histórico da Associação Comercial de Maceió, antigo Palácio do Comércio, edificação tombada pelo Governo do Estado de Alagoas (Decreto 5304/1983). O projeto propõe a modernização e reestruturação do espaço museológico dedicado à memória do comércio maceioense, com a organização, digitalização e ampliação do acervo histórico composto por documentos, fotografias, objetos e depoimentos de comerciantes locais. Com uma área de 136m², distribuída em quatro salas, o Memorial contará com nova curadoria especializada, painéis expositivos, vitrines com objetos antigos, mobiliário de época e um totem interativo multimídia. A proposta também prevê a criação de um acervo digital, acessível futuramente no site da Associação Comercial de Maceió. O projeto será reinaugurado como parte das comemorações dos 160 anos da Associação Comercial de Maceió (1866_2026), fortalecendo o papel da instituição na valorização da memória econômica e social da cidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513783 - FAOP Restaura | Elaboração dos projetos de restauração e adequação dos três edifícios sede da FAOP em Ouro Preto ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14 Processo: 01400040711202533 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 1.161.334,90 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FAOP Restaura tem como objetivo a elaboração dos projetos de restauração e adequação arquitetônica dos três edifícios históricos que abrigam as unidades da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG).A iniciativa visa promover a preservação do patrimônio arquitetônico e cultural da FAOP, assegurando a integridade estrutural, a segurança e o conforto dos usuários, bem como a modernização e adequação dos espaços às demandas institucionais de ensino, gestão, exposições e atividades culturais.Trata-se de uma ação fundamental para a salvaguarda de bens históricos de grande relevância para Minas Gerais e para o Brasil, contribuindo para a continuidade da missão da FAOP de fomentar a formação artística, a preservação do patrimônio e a difusão da cultura em Ouro Preto. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513789 - Rota Caminhada Nosso Senhor Do Bom Jesus Igarapé-Congonhas | Minas Gerais ACCCI-ASSOCIACAO COMUN.COMUNICACAO E CULTURA DE IGARAPE CNPJ/CPF: 02.402.839/0001-81 Processo: 01400040722202513 Cidade: Igarapé - MG; Valor Aprovado: R$ 199.720,62 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A fé e a devoção popular são elementos centrais da cultura brasileira, especialmente nas regiões de forte tradição católica. Em Minas Gerais, a religiosidade assume contornos históricos, artísticos e sociais que se entrelaçam com o próprio desenvolvimento de seus territórios. Um exemplo vivo dessa confluência é a Caminhada do Nosso Senhor do Bom Jesus, uma peregrinação realizada há décadas por moradores do município de Igarapé (MG) com destino ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.A caminhada ocorre anualmente na semana que antecede a Semana Santa, reunindo dezenas de fiéis em um trajeto de fé, espiritualidade e resistência cultural. Apesar de sua importância simbólica e afetiva, a tradição carece de registro, salvaguarda, sistematização e visibilidade cultural, estando em risco de esvaziamento ao longo dos anos.Este projeto propõe levantar, historiar, registrar e estruturar essa Rota de Peregrinação, reconhecendo seu valor enquanto expressão do patrimônio imaterial mineiro e transformando-a em uma Rota Cultural-Religiosa de Interesse Público, com foco na preservação, transmissão e difusão dessa tradição popular. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513553 - PROGRAMA MULHERES CRIATIVAS - MÃOS QUE TRANSFORMAM REDE DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 20.841.109/0001-69 Processo: 01400040421202590 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 194.304,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Programa Mulheres Criativas _ Mãos que Transformam visa promover a formação cultural e o fortalecimento da economia criativa no bairro Engenho Novo, em Barueri/SP, por meio de três oficinas voltadas a 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social. As formações gratuitas _ Costura e Criatividade, Gastronomia Criativa e Rentável e Comunicação e Marketing Criativo _ integram saberes tradicionais e inovação, incentivando o empreendedorismo feminino e a geração de renda. Com duração de oito meses (um de preparação e sete de execução), o programa culmina na Mostra Comunitária Mulheres Criativas em Rede, aberta ao público, que apresentará produtos e experiências desenvolvidas, fortalecendo redes locais de produção cultural, identidade territorial e protagonismo social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513669 - Programa Incentivar 2026 LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Processo: 01400040582202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.215.446,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará um programa gratuito de formação online voltado à capacitação de profissionais da cultura. Por meio de ações educativas online e preseniais, contribuir para a ampliação do acesso aos mecanismos de fomento cultural, capacitação de proponentes para elaboração e gestão de projetos de cultura com impacto social, fortalecimento institucional e o desenvolvimento da economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513670 - Seminário Òye: Conexão e Educação no Terreiro-Mundo INSTITUTO ITERAMAXE CNPJ/CPF: 50.545.767/0001-74 Processo: 01400040583202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Òye: Conexão e Educação no Terreiro-Mundo é um evento internacional, híbrido que contempla em sua programação 1 Seminário Internacional, 1 Feira de troca de livros, 3 lançamentos de livros, 1 performance artística, 1 apresentação musical, 4 giras de conversa, 6 tempos espiralares com apresentação de 42 trabalhos, 1 gira de abertura, 1 gira espiralar, promovendo aproximação entre Brasil e África e fortalecendo epistemologias insurgentes, ampliação edifusão de saberes em um espaço de troca e resistência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513671 - NONO MASO: O som da memória 50.661.251 ANGELA MARIA MARINI CNPJ/CPF: 50.661.251/0001-95 Processo: 01400040584202572 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 195.088,08 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro que visa resgatar, valorizar e difundir a trajetória de Antônio Francisco Maso, o "Nono Maso", ícone cultural da Serra Gaúcha, fundamentado em pesquisa historiográfica em acervos públicos e privados, bem como entrevistas de memória oral. O projeto também irá produzir uma exposição e o acervo digital coletado nas pesquisas irá ser doado ao Museu do Imigrante de Bento Gonçalves. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513672 - COM O CORPO AINDA COBERTO DE SAL: elementos autobiográficos e o partejar do Corpo em Pulso PANDION: EDITORA, ARTES E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ/CPF: 08.925.811/0001-05 Processo: 01400040585202517 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 109.454,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto foca na tiragem e distribuição do livro, COM O CORPO AINDA COBERTO DE SAL: elementos autobiográficos e o partejar do Corpo em Pulso, escrito por Mariana Lapolli, a fim de explorar a intersecção entre o corpo, a memória, natureza e a ancestralidade, utiliza o corpo como fio condutor para investigar as múltiplas camadas da existência, propondo uma reflexão sobre como as experiências vividas se inscrevem em nós e moldam quem somos. Propomos, também, quatro eventos de lançamento com rodas de conversa e quatro oficinas intitulada Corpo em Pulso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513708 - Histórias para sonhar Carlos Alberto Mani CNPJ/CPF: .318.768-* Processo: 01400040623202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 477.534,20 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Impressão de dois livros voltados ao público infantojuvenil, com tiragem de 2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares cada livro, totalizando 5.000 (cinco mil) exemplares.Os livros são compostos cada um com uma história original:Tomo 1: A PRINCESA VITÓRIATomo 2: A TARTARUGA, A PRINCESA E O PESCADOR. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513711 - O Bom Conselheiro MARCO ANTONIO GIACOMINI ROSA CNPJ/CPF: .681.670- Processo: 01400040626202575 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 197.069,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição e publicação do livro "O Bom Conselheiro", uma obra que valoriza a história do município de Constantina (RS) por meio da biografia de Domingos Antonio Giacomini, figura fundamental para o desenvolvimento econômico, social e comunitário da cidade. O livro busca preservar a memória e fortalecer a identidade cultural do município. A publicação contará com exemplares impressos e uma versão digital gratuita, garantindo ampla democratização do acesso e incentivo à leitura e à valorização da história regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513764 - 2º Festival Convergência França-Brasil MICHELLE CANO ASSESSORIA, GESTAO EM PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.013.102/0001-44 Processo: 01400040687202532 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.999.966,43 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da 2a edição do Festival Convergência França-Brasil, com apresentações musicais instrumentais, apresentação circense, exposição de artes visuais e palestras sobre empreendedorismo cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513914 - Jornada Ativa - Territórios Brasil NACAO ATIVA S.A. CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74 Processo: 01400040871202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.433.255,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de capacitação em empreendedorismo cultural, mentorias para empreendedores, organização de feiras de empreendedorismo cultural e apresentações musicais de artistas locais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513601 - 7ª Edição - Gasoline Rock Festival ARIANE GASSEN VARGAS CNPJ/CPF: .416.500- Processo: 01400040500202509 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 111.167,10 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 7ª Edição - Gasoline Rock Festival, no dia 09 de maio de 2026, com apresentação das bandas Raumas, Hellroud e Espinha de Peixe, no estacionamento do Neo Autoposto, Avenida Nossa Senhora das Dores, 454 - Rótula do Fórum, em Santa Maria. Configura-se tradicional evento de música, realizado junto as comemorações do aniversário do município de Santa Maria/RS. Foi idealizado por Vínicius Brasil e João Tachetto, músicos e proprietários da Gasoline Barber Shop, com objetivo de promover e divulgar a música e a arte da barbearia. É influenciado pela cultura do rock, fomentando a difusão do estilo musical, a moda e referenciando a quebra de antigos paradigmas e