DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513602 - Festival Shekinah 2026 - Arte Sacra e Turismo Religioso em Brasília INSTITUTO SUSTENTA CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84 Processo: 01400040502202590 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.164.874,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Shekinah 2026 promoverá a arte sacra e a música religiosa como expressões do patrimônio cultural brasileiro, reunindo mais de 30 atrações nacionais e internacionais em apresentações musicais, exposições e oficinas gratuitas. Realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os dias 22 e 24 de maio de 2026, o evento prevê receber cerca de 200 mil pessoas, estimulando o turismo religioso e a economia criativa. Sua programação contempla shows, feira de arte sacra, oficinas culturais e ações sociais, todas com entrada gratuita e plena acessibilidade para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513603 - Aniversário de Tijucas/SC FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69 Processo: 01400040503202534 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 1.411.141,20 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Aniversário de Tijucas/SC" visa realizar uma edição do evento cultural gratuito de comemoração à emancipação política do município de Tijucas/SC, com shows nacionais e regionais, apresentações de artistas locais, feira gastronômica e atividades comunitárias. A ação promove o acesso à cultura e fortalece a identidade e o pertencimento da população tijuquense. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513605 - SÃO JOÃO DE LAGARTO 2026 FESTIVAL DA MANDIOCA ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU CNPJ/CPF: 11.706.770/0001-70 Processo: 01400040509202510 Cidade: Caruaru - PE; Valor Aprovado: R$ 4.924.950,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "São João de Lagarto 2026 _ Festival da Mandioca", da Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru (ASFoC), propõe realizar um grande evento junino em Lagarto (SE), com 10 noites de festejos gratuitos em cinco polos culturais. A ação valoriza o forró pé de serra, artistas regionais e nacionais, e as tradições populares nordestinas. O projeto inclui oficinas de formação cultural, produção de curta-metragem documental e cartilha educativa sobre o patrimônio das festas juninas. Garante acessibilidade plena com intérprete de Libras, audiodescrição e estrutura adaptada. Estima-se público direto de 150 mil pessoas, fortalecendo a economia criativa, a cultura popular e a inclusão social, em consonância com a Lei Rouanet (art. 18) e os ODS 4, 8 e 10. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313382 - Escola da Dança Teatro Guaíra ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 50.748,50 Valor total atual: R$ 284.900,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 487.109,70 Valor total atual: R$ 1.467.655,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255464 - Musical Nova Vida - Plano Anual NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07 Cidade: Limeira - SP; Valor Complementado: R$ 35.640,00 Valor total atual: R$ 221.859,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243062 - Produção e Execução do Festival de Música Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena. W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA CNPJ/CPF: 55.178.199/0001-34 Cidade: Manaus - AM; Valor Complementado: R$ 9.992,47 Valor total atual: R$ 209.992,47 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação! ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE CNPJ/CPF: 53.966.108/0001-08 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234696 - Árvores do Brasil edição : Araucária ANDRE BAIA DE JESUS CNPJ/CPF: *.227.119- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 828, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416192 - Desfile Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado com enredo: O Jardim Secreto nos Delírios de Fritz Müller GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO CNPJ/CPF: 79.400.149/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 134.887,51 Valor total atual: R$ 1.357.537,49 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257009 - Plano plurianual de manutenção dos grupos artísticos da UFPR FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 242.352,00 Valor total atual: R$ 3.853.575,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254756 - ACARTE - PLANO BIANUAL 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66 Cidade: Icapuí - CE; Valor Reduzido: R$ 19.379,25 Valor total atual: R$ 598.683,17 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 158-E/2025/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada. 24-0069 SAMBA - DA ORIGEM AOS NOSSOS DIAS Processo: 01416.010123/2023-34 Proponente: VIOLA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 30.372.859/0001-92 Valor total aprovado: R$ 4.967.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 para R$ 1.219.125,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22029-9 Prazo de captação: até 31/12/2027 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. GISELLE PORTO HEINDIK INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do