DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01- Processo n.º 01500.002528/2025-10 Projeto: "Projeto de Pesquisa Arqueológica do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Rio de Janeiro/RJ" Arqueóloga Coordenadora geral: Guadalupe Nascimento Campos Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo nº 01409.000535/2025-17 Projeto: Projeto de Educação Patrimonial "Este é Nosso Patrimônio: Ações Educativas sobre o Patrimônio Cultural no Sítio Histórico de São Mateus" Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Museu de São Mateus Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Processo n.º: 01421.000199/2024-63 Projeto: Contribuições da Arqueologia Histórica para os Estudos e Socialização da Casa Forte do Cuó, Caicó/RN Arqueólogos Coordenadores: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva, Roberto Airon Silva, Hozana Danize Lopes de Souza Arqueólogos Coordenadores de Campo: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva, Roberto Airon Silva, Hozana Danize Lopes de Souza Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Processo n.º 01401.000026/2021-31 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de impactos diretos, da margem direita (MS), do reservatório da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera) no período 2025-2028 (36 meses) Arqueóloga Coordenadora: Emília Mariko Kashimoto Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Rodolfo Martins Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: municípios de Batayporã, Anaurilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia e Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Empreendimento: Linha de Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande Processo nº 01408.000068/2024-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande Arqueólogo coordenador geral e de campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP-UEPB Área de abrangência: Município de Campina Grande, Estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A. Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE PARATY Processo n.º 01500.002171/2022-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paraty Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá Área de Abrangência: Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Termeletrica Canta Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá (UTE Cantá) - RR Processo nº: 01419.000008/2021-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de Souza Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisas Arqueológicas do IEPA, Macapá-AP Área de Abrangência: Município de Cantá, Estado de Roraima Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN:Níve II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso à Rodovia SE-226 (Km 32, 23) e PVN 226ESE090, via Povoado Miranda Processo nº 01504.000432/2024-98 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso à Rodovia SE-226 (Km 32, 23), via Povoado Miranda com Extensão Aproximada de 3,5 Km Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Joana Virgínia Dias Apoio Institucional: Não se aplica Área de Abrangência: Município de Capela, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cariacica Empreendimento: Cemitério Municipal Padre Mathias Processo nº 01409.000316/2016-47 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Municipal Padre Mathias Arqueólogo Coordenador: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogos Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ALEA S.A Empreendimento: CasaAlea I Orlândia Processo nº 01506.000666/2025-04 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área CasaAlea I Orlândia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Meteoric Caldeira Mineração LTDA Empreendimento: Projeto Caldeira - Implantação de Unidade de Lavra e Beneficiamento de Argila Iônica para Produção de Carbonato de Terras Raras Processo nº: 01514.001523/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora Geral: Clarisse Callegari Jacques Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ângelo Pessoa Lima e Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Souza Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canedo Empreendimentos 01 Ltda. Empreendimento: Residencial Hebrom - Extensão 2 Processo n.º 01516.000253/2024-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hebrom - Extensão 2 Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda. Empreendimento: Implantação da PR-218: 51,19 KM mais 01 Ponte de 350 metros sobre o rio Ivaí Processo n.º 01508.000759/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PR- 218: 51,19 KM mais 01 Ponte de 350 metros sobre o rio Ivaí Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Municípios de Icaraíma e Querência do Norte, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA. Empreendimento: Estaleiro RBA Processo nº 01490.000144/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Estaleiro RBA Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: João Queiroz Rebouças Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp Empreendimento: Vitória K. I. Wesp Processo nº 01410.000254/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Alfa do Brasil Xangri-Lá Ilhas Resort SPE LTDA Empreendimento: Xangri-lá Ilhas Resort Processo n.º 01512.000564/2025-00 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação do Xangri-lá Ilhas Resort Arqueólogo Coordenador: Brian Ortiz Affonso Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minerasul Indústria e Comércio de Agregados LTDA Empreendimento: Minerasul (Ampliação) Processo nº 01409.000525/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerasul (Ampliação) Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) Empreendimento: Ampliação do sistema de abastecimento de água (S.A.A.) dos bairros centrais de Macapá, (Curiaú) Processo nº 01424.000081/2024-13 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação do Abastecimento de Água (s.a.a) dos Bairros Centrais de Macapá (Curiaú) Arqueólogo Coordenador: Márcia Miranda da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D Empreendimento: Implantação da Subestação Pelotas 6 Processo nº 01512.000610/2025-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Pelotas 6 Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susana dos Santos Dode Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 06 (seis) meses