DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Castelli Processo n.º 01450.008034/2025-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Castelli Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GS3 Administração de Bens Próprios Ltda. Empreendimento: Centro de Distribuição Logística Processo n.º 01450.010713/2025-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Centro de Distribuição Logística Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp Empreendimento: Vitória K. I. Wesp Processo nº 01410.000254/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitória Katharine Isoton Wesp Empreendimento: Vitória K. I. Wesp Processo nº 01410.000254/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vitória K. I. Wesp Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteadora Por do Sol Ltda Empreendimento: Implantação do Condomínio Por do Sol - Floresta/PR Processo nº 01450.010971/2025-99 Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Condomínio Por do Sol - Floresta/PR Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Floresta, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FAMEX Administração e Participações LTDA Empreendimento: Empreendimento Vista do Vale 01 Processo nº 01450.008615/2025-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vista do Vale 01 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dilermando Moreira de Brito Empreendimento: Dilermando Moreira de Brito Processo nº 01502.000729/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Dilermando Moreira de Brito Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) Área de Abrangência: Município de São Félix, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 21- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA Empreendimento: MVX-2020-RJ-1519 - Barão de Tefé 34 Processo nº: 01500.002446/2024-86 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento MVX-2020-RJ-1519 - BARÃO DE TEFÉ 34 Arqueólogo Coordenador Geral: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara. Arqueólogo Coordenador de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos Área de abrangência: município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Prazo de validade: 03 (três) meses 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CARMEM PIVA SALAPATA E CIA SPE LTDA. Empreendimento: Loteamento Valle dos Ipes Processo nº 01450.009909/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Valle dos Ipês Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PEDREIRA ARABE LTDA Empreendimento: PEDREIRA ARABE LTDA Processo nº 01450.009938/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Árabe LTDA Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PEDREIRA ARABE LTDA Empreendimento: PEDREIRA ARABE LTDA Processo nº 01450.009938/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Árabe LTDA Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ISA Energia Brasil Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS, Subestações (SEs) Associadas Processo nº 01502.001249/2023-49 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Andrews Araújo Rodrigues, Janine Carvalho Resende e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e Juazeiro, Estado da Bahia Prazo de validade: 14 (quatorze) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Eólica Pedra de Amolar II S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara II Processo nº: IPHAN 01421.000144/2022-91 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora Geral: Adriana Machado Pimentel de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Touros, Parazinho e João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA) Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro urbano BR 422 Processo n.º 01492.000211/2024-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará Prazo de Validade: 6 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias para Segurança Processo n.º 1450.002960/2022-92 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Obras de Adequação de Capacidade e Reabilitação com Melhorias para a Segurança na BR 230/MA Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana, Willyu Edgar Brudi, Andrews Araújo Rodrigues, Henrique Alexandre Pozzi, Wender Alves de Souza Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História 'Timbira' - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Floriano, Estado do Piauí; municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão; São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangueiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Estado do Maranhão. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer Processo n.º 01492.000546/2023-33 Projeto: Projeto de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e Alenquer, no Estado do Pará Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará Prazo de Validade: 6 (seis) meses