DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo Digital nº 23068.066622/2025-88 - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO - PRPPG; a Resolução nº 26, de 12 de dezembro de 2022, deste Conselho; o parecer da Comissão de Política Docente; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1° Homologar a ordem de alocação para contratação de professor(a) visitante na Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para o ano letivo de 2026, encaminhada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, conforme anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SONIA LOPES VICTOR Presidente do Conselho Em exercício ANEXO ORDEM DE ALOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O ANO LETIVO DE 2026 . .ORDEM .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO . .1ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Energia - PPGEN/CEUNES . .2ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Astrofísica Cosmologia Gravitação - PPGCosmo/CC . .3ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/CE . .4ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGEL/CCHN . .5ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde - PPGNS/CCS . .6ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - P P EQ / C C A E . .7ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades - P O S CO M / C A r . .8ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas - P P G CO / C C S . .9ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/CCE . .10ª vaga .Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais - PPGCFL/CCAE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.712/DDP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.064964/2025-03, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências - GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Geografia / Geociências / Geologia / Fotogrametria / Geografia Física /Hidrogeografia . Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma). Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Anderson Biancini da Silva .8,77 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.673, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.010356/2024-24; resolve: Prorrogar por um ano, contado a partir de 23 de janeiro de 2026, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Música Cênica/Sonoplastia, Departamento de Artes Cênicas (DEART) do Instituto de Filosofia, Arte e Cultura (IFAC) de que trata o Edital PROGEP nº 39/2024, cujo resultado foi homologado pela Portaria PROGEP nº 1753 de 18 de dezembro de 2024. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.089319/2025-81 Proponente: Acesita Esporte Clube Título: AEC Tênis Registro: 2502681 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.538.175/0001-97 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 162.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73213-3 Período de Captação até: 13/11/2027 2 - Processo: 71000.089320/2025-13 Proponente: Acesita Esporte Clube Título: AEC Futsal - Ano 2 Registro: 2502682 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.538.175/0001-97 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 189.084,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73210-9 Período de Captação até: 13/11/2027 3 - Processo: 71000.090289/2025-55 Proponente: ADSUE - Associacao Desportiva e Social Uniao Esportes Título: União Vôlei Registro: 2502794 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.116.038/0001-01 Cidade: Anápolis UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 709.493,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78943-7 Período de Captação até: 13/11/2027 4 - Processo: 71000.100635/2025-11 Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal Título: Atlântico Futsal Campeão Ano 3 Registro: 2503113 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.424.841/0001-39 Cidade: Erechim UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 2.749.080,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92792-9 Período de Captação até: 13/11/2027 5 - Processo: 71000.102580/2025-83 Proponente: APAE Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF Título: Semear APAE Distrito Federal Registro: 2502596 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.643.692/0001-96 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 825.520,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119107-1 Período de Captação até: 13/11/2027 6 - Processo: 71000.096546/2025-62 Proponente: Associação Atlética São Caetano Título: Novo Handebol São Caetano Registro: 2503218 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 13.318.012/0001-00 Cidade: São Caetano do Sul UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.543.062,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2898 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35699-9 Período de Captação até: 13/11/2027 7 - Processo: 71000.088823/2025-63 Proponente: Associação de Amigos da Corrida Rustica de São Sebastiao de Timoteo Título: Circuito Trilhas do Parque Registro: 2502650 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 04.729.748/0001-80 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 307.920,32