DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.090758/2025-36 Proponente: Instituto Vanguarda Título: Asas nos Pés Registro: 2502846 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 56.345.096/0001-84 Cidade: Petrolina UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 600.585,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0963 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 145055-7 Período de Captação até: 13/11/2027 48 - Processo: 71000.090287/2025-66 Proponente: ONG Filhos do Patacho Título: Gol de Letra Registro: 2502793 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.014.197/0001-13 Cidade: Porto de Pedras UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 324.577,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0969 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31387-4 Período de Captação até: 13/11/2027 49 - Processo: 71000.062971/2025-58 Proponente: Projeto Assistencial Sementes da Esperança - PASES Título: Sete Bolas Registro: 2501406 Manifestação Desportiva: Desporto de CNPJ: 12.094.241/0001-26 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 515.435,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91434-7 Período de Captação até: 13/11/2027 50 - Processo: 71000.089246/2025-27 Proponente: Spartan Sport Título: Spartan Sport Futsal Feminino Registro: 2502667 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 46.199.148/0001-06 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 945.746,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 154836-0 Período de Captação até: 13/11/2027 51 - Processo: 71000.085811/2025-87 Proponente: Social Esportiva Vitória Título: Formando Equipes de Jovens Campeões Ano V Registro: 2502466 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 04.494.040/0001-98 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.537.924,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40599-X Período de Captação até: 17/10/2027 52 - Processo: 71000.085106/2025-80 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Craques do Futuro X Registro: 2502443 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.986.487,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60994-3 Período de Captação até: 13/11/2027 53 - Processo: 71000.085107/2025-24 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Verdinho do UEC Registro: 2502444 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.222.372,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60993-5 Período de Captação até: 13/11/2027 54 - Processo: 71000.085108/2025-79 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Alviverde do Triângulo Registro: 2502445 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.039.815,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60995-1 Período de Captação até: 13/11/2027 53 - Processo: 71000.085107/2025-24 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Verdinho do UEC Registro: 2502444 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.222.372,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60993-5 Período de Captação até: 13/11/2027 54 - Processo: 71000.085108/2025-79 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Alviverde do Triângulo Registro: 2502445 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.039.815,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60995-1 Período de Captação até: 13/11/2027 DELIBERAÇÃO Nº 1.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.089319/2025-81 Proponente: Acesita Esporte Clube Título: AEC Tênis Registro: 2502681 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.538.175/0001-97 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 162.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73213-3 Período de Captação até: 13/11/2027 2 - Processo: 71000.089320/2025-13 Proponente: Acesita Esporte Clube Título: AEC Futsal - Ano 2 Registro: 2502682 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.538.175/0001-97 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 189.084,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73210-9 Período de Captação até: 13/11/2027 3 - Processo: 71000.090289/2025-55 Proponente: ADSUE - Associacao Desportiva e Social Uniao Esportes Título: União Vôlei Registro: 2502794 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.116.038/0001-01 Cidade: Anápolis UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 709.493,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78943-7 Período de Captação até: 13/11/2027 4 - Processo: 71000.100635/2025-11 Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal Título: Atlântico Futsal Campeão Ano 3 Registro: 2503113 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.424.841/0001-39 Cidade: Erechim UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 2.749.080,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92792-9 Período de Captação até: 13/11/2027 5 - Processo: 71000.102580/2025-83 Proponente: APAE Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF Título: Semear APAE Distrito Federal Registro: 2502596 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.643.692/0001-96 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 825.520,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119107-1 Período de Captação até: 13/11/2027 6 - Processo: 71000.096546/2025-62 Proponente: Associação Atlética São Caetano Título: Novo Handebol São Caetano Registro: 2503218 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento