DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.738/2025 - R$ 12.026,20 di Alexandre Rodrigues de Oliveira - 850836/20 - Not.727/2025 - R$ 16.531,22 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda - 851283/20 - Not.736/2025 - R$ 51.726,93, 851287/20 - Not.737/2025 - R$ 45.706,43 Granazul Extracao de Granitos Ltda - 850648/20 - Not.721/2025 - R$ 61.305,76 Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20 - Not.732/2025 - R$ 1.722,76 Joao Valdir Talau - 850158/21 - Not.744/2025 - R$ 12.612,04 Juliano Guimarães Silva - 850099/21 - Not.741/2025 - R$ 26.247,25, 850106/21 - Not.742/2025 - R$ 58.016,97 Juliao Ferreira da Silva Neto - 850733/20 - Not.725/2025 - R$ 60.206,77 l. m. x. Mineracao Ltda - 850120/21 - Not.743/2025 - R$ 62.253,64 Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850864/20 - Not.728/2025 - R$ 21.675,49, 850972/20 - Not.733/2025 - R$ 58.822,81 Minerall Mineracao Ltda - 850704/20 - Not.724/2025 - R$ 14.135,78 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850700/20 - Not.723/2025 - R$ 1.363,05, 850870/20 - Not.729/2025 - R$ 57.797,48, 850991/20 - Not.734/2025 - R$ 59.019,20 Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.726/2025 - R$ 2.221,91 Sebastiao de Sousa Mesquita - 851515/20 - Not.740/2025 - R$ 937,94 Sm5 Participacoes LTDA. - 850670/20 - Not.722/2025 - R$ 56.690,19 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.716/2025 - R$ 59.119,04, 850604/20 - Not.718/2025 - R$ 3.644,47, 850607/20 - Not.720/2025 - R$ 62.410,74 Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20 - Not.730/2025 - R$ 2.135,53, 850881/20 - Not.731/2025 - R$ 12.025,77 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 642/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bz Mineracao Ltda - 830674/21 - Not.1585/2025 - R$ 6.229,72 c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 - Not.1586/2025 - R$ 12.378,16, 830609/21 - Not.1590/2025 - R$ 12.502,57, 830594/21 - Not.1591/2025 - R$ 12.519,81 Construity Loteamentos Ltda - 830725/21 - Not.1584/2025 - R$ 2.496,92 Daniel Pinheiro de Jesus - 830961/21 - Not.1578/2025 - R$ 3.823,39 Exotica Stones Granitos e Marmores Ltda - 830786/21 - Not.1581/2025 - R$ 6.280,53 f2 Extracao e Transportes Ltda - 831195/21 - Not.1565/2025 - R$ 5.973,59 Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.1570/2025 - R$ 296,92 Helio Carlos Costalonga Ltda - 830618/21 - Not.1589/2025 - R$ 12.365,24 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 830838/21 - Not.1579/2025 - R$ 11.518,73 Ivan Biondi Dias - 830995/21 - Not.1575/2025 - R$ 9.095,29 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.1562/2025 - R$ 10.674,05 jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.1576/2025 - R$ 12.592,23, 830983/21 - Not.1577/2025 - R$ 5.164,53 Jocimar Ferreira Mayrink - 830626/21 - Not.1587/2025 - R$ 3.159,67 Katia Ramos Mineracao LTDA. - 831078/21 - Not.1569/2025 - R$ 3.417,42 Lsk Mineracao e Comercio Ltda - 830745/21 - Not.1582/2025 - R$ 10.871,06 Lucas Amorim da Costa Santos - 830809/21 - Not.1580/2025 - R$ 5.208,93 Margaret Pedrosa da Silva - 831209/21 - Not.1563/2025 - R$ 431,35 Mineracao Jbs Ltda - 831126/21 - Not.1567/2025 - R$ 5.299,53 Mineração Minas Brasil Eireli me - 831303/19 - Not.1592/2025 - R$ 12.285,30 Minercal Metalurgia Ltda - 831026/21 - Not.1583/2025 - R$ 3.193,02 Monte Alegre - Servicos e Acabamentos Ltda - 831021/21 - Not.1571/2025 - R$ 1.279,63, 831020/21 - Not.1572/2025 - R$ 2.177,47, 831018/21 - Not.1574/2025 - R$ 482,78 Vilserlei Antonia Bertolino Tessari - 831196/21 - Not.1564/2025 - R$ 6.970,28, 831193/21 - Not.1566/2025 - R$ 5.817,33 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 643/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - Not.107/2025 - R$ 5.998,66, 840148/21 - Not.108/2025 - R$ 6.251,76, 840149/21 - Not.109/2025 - R$ 6.103,11, 840152/21 - Not.110/2025 - R$ 5.733,89, 840154/21 - Not.111/2025 - R$ 6.170,67, 840166/21 - Not.112/2025 - R$ 179,19, 840167/21 - Not.113/2025 - R$ 6.180,79, 840187/21 - Not.114/2025 - R$ 6.065,08, 840259/21 - Not.115/2025 - R$ 5.758,08 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 644/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aluísio Alves Pereira Neto - 884028/21 - Not.16/2025 - R$ 62.548,22, 884029/21 - Not.17/2025 - R$ 62.716,34 Braulino Joao da Silva - 884006/19 - Not.13/2025 - R$ 30.794,45 Carlos Eustenio Fernandes Queiroz - 884139/14 - Not.10/2025 - R$ 49,93 Humberto Zanotti - 884092/16 - Not.12/2025 - R$ 34.776,00 Lucergio Barreira Abreu da Silva - 884011/19 - Not.14/2025 - R$ 44.704,71, 884172/21 - Not.18/2025 - R$ 11.495,37 Mateus de Melo Guedes - 884086/20 - Not.15/2025 - R$ 35.431,98 Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - Not.11/2025 - R$ 7.234,98 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 645/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 800164/20 - Not.293/2025 - R$ 5.511,30, 800167/20 - Not.294/2025 - R$ 5.389,35 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - Not.290/2025 - R$ 9.209,66 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 - Not.291/2025 - R$ 303,42 Lepanto Mineracao Ltda - 800697/14 - Not.287/2025 - R$ 4.768,00 Manon Energia S.a - 800072/20 - Not.292/2025 - R$ 9.487,03 p. w. Vasconcelos - 800462/16 - Not.288/2025 - R$ 97,15 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800574/16 - Not.289/2025 - R$ 8.164,49 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O Relação nº 630/2025 Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA 830.708/2019 48054.931554/2025-18 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 5 0 8 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 50190/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM 815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°49225/2025/DIVFFO/ANM 815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°49433/2025/DIVFFO/ANM 815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N ° 4 9 4 9 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 868.095/2025-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°49740/2025/DIVFFO/ANM 810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N ° 4 9 8 0 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 9 9 2 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N ° 5 0 0 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 5 0 8 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°1490/2025 (PAS 48054.932137/2025-92); 1492/2025 (PAS 48054.932139/2025-81) Barragem Forquilha I e Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1515/2025 (PAS 48054.932161/2025-21); 1517/2025 (PAS 48054.932165/2025-18) Barragem B2 e Barragem B2 Auxiliar-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947- AI. N°1521/2025 (PAS 48054.932168/2025-43); 1523/2025 (PAS 48054.932173/2025-56); 1525/2025 (PAS 48054.932175/2025-45); 1527/2025 (PAS 48054.932178/2025-89); 1528/2025 (PAS 48054.932180/2025-58); 1530/2025 (PAS 48054.932182/2025-47); 1532/2025 (PAS 48054.932183/2025-91) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Taquaras-VALE S.A.-000.839/1966-AI. N°1452/2025 (PAS 48054.932096/2025-34); 1454/2025 (PAS 48054.932098/2025-23) Barragem Samambaia 0 e Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.- 933.980/2010-AI. N°1455/2025 (PAS 48054.932097/2025-89); 1458/2025 (PAS 48054.932100/2025-64); 1462/2025 (PAS 48054.932106/2025-31); 1465/2025 (PAS 48054.932109/2025-75); 1468/2025 (PAS 48054.932112/2025-99); 1475/2025 (PAS 48054.932116/2025-77); 1476/2025 (PAS 48054.932117/2025-11); 1478/2025 (PAS 48054.932118/2025-66); 1481/2025 (PAS 48054.932119/2025-19); 1485/2025 (PAS 48054.932120/2025-35); 1493/2025 (PAS 48054.932121/2025-80); 1497/2025 (PAS 48054.932122/2025-24); 1499/2025 (PAS 48054.932123/2025-79); 1501/2025 (PAS 48054.932124/2025-13) Barragens Marés I e Marés II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1460/2025 (PAS 48054.932103/2025-06); 1463/2025 (PAS 48054.932107/2025-86); 1467/2025 (PAS 48054.932110/2025-08); 1471/2025 (PAS 48054.932113/2025-33); 1473/2025 (PAS