DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Recôncavo Energia): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CO N T R AT O . .R EC - T - 1 8 0 .1 .PREVISTO .PAD .2026 .Recôncavo Energia .R EC - T - 180_R13 .48610010824201521 . .R EC - T - 1 8 0 .5 .PREVISTO .PAD .2025 .Recôncavo Energia .R EC - T - 180_R13 .48610010824201521 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .P OT - T - 8 3 4 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Geopark Brasil .P OT - T - 834_OP1 .48610222070201983 . .R EC - T - 5 8 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Geopark Brasil .R EC - T - 5 8 _ O P 1 .48610222073201917 . .R EC - T - 6 7 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Geopark Brasil .R EC - T - 6 7 _ O P 1 .48610222071201928 . .R EC - T - 7 7 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Geopark Brasil .R EC - T - 7 7 _ O P 1 .48610222072201972 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela ENAUTA ENERGIA S.A.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CO N T R AT O . .S EA L - M - 5 0 1 .1 .PREVISTO .PEM .2026 .Enauta Energia .S EA L - M - 501_R14 .48610012640201767 . .S EA L - M - 5 0 3 .1 .PREVISTO .PEM .2026 .Enauta Energia .S EA L - M - 503_R14 .48610012625201719 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CO N T R AT O . .P OT - T - 7 4 5 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 745_OP4 .48610205962202487 . .P OT - T - 7 4 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 746_OP4 .48610205963202421 . .P OT - T - 7 4 8 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 748_OP4 .48610205964202476 . .P OT - T - 7 4 9 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 749_OP4 .48610205965202411 . .P OT - T - 7 5 0 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 750_OP4 .48610205995202427 . .P OT - T - 7 5 1 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 751_OP4 .48610205996202471 . .P OT - T - 7 8 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 783_OP4 .48610205966202465 . .P OT - T - 7 8 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 786_OP4 .48610205967202418 . .P OT - T - 7 9 0 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 790_OP4 .48610205968202454 . .P OT - T - 7 9 2 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 792_OP4 .48610205969202407 . .P OT - T - 794A .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 794A_OP4 .48610205970202423 . .P OT - T - 7 9 5 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 795_OP4 .48610205971202478 . .P OT - T - 8 3 1 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 831_OP4 .48610205972202412 . .P OT - T - 8 3 5 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 835_OP4 .48610205973202467 . .P OT - T - 8 3 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 836_OP4 .48610205974202410 . .P OT - T - 8 3 8 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 838_OP4 .48610205975202456 . .P OT - T - 8 4 0 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 840_OP4 .48610205976202409 . .P OT - T - 8 4 1 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 841_OP4 .48610205977202445 . .P OT - T - 9 1 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Elysian Petroleum .P OT - T - 913_OP4 .48610205980202469 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Origem Energia S.A. (Origem): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .S EA L - T - 1 0 2 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 102_OP3 .48610215470202238 . .S EA L - T - 1 4 1 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 141_OP3 .48610215475202261 . .S EA L - T - 1 4 1 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .S EA L - T - 141_OP3 .48610215475202261 . .S EA L - T - 1 5 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 153_OP3 .48610215477202250 . .S EA L - T - 1 5 3 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .S EA L - T - 153_OP3 .48610215477202250 . .S EA L - T - 1 6 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 166_OP3 .48610215478202202 . .S EA L - T - 1 6 6 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .S EA L - T - 166_OP3 .48610215478202202 . .S EA L - T - 1 6 7 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .S EA L - T - 167_OP3 .48610215479202249 . .S EA L - T - 1 7 9 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .S EA L - T - 179_OP3 .48610215480202273 . .S EA L - T - 2 5 2 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 252_OP3 .48610215482202262 . .S EA L - T - 2 5 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .S EA L - T - 253_OP3 .48610215483202215 . .TUC-T-146 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .TUC-T-146_OP3 .48610215485202204 . .TUC-T-146 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .TUC-T-146_OP3 .48610215485202204 . .TUC-T-167 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Origem .TUC-T-167_OP3 .48610215488202230 . .TUC-T-167 .3 .PREVISTO .PEM .2025 .Origem .TUC-T-167_OP3 .48610215488202230 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Petroborn Óleo e Gás S.A. (Petroborn): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .R EC - T - 1 0 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petroborn .R EC - T - 1 0 3 _ O P 3 .48610215456202234 . .R EC - T - 1 6 5 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petroborn .R EC - T - 1 6 5 _ O P 3 .48610215458202223 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO