DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200181 181 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .DF .00394700000108 .DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE .17.232 .Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .DF .00394700000108 .DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE .17235 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .DF .00394700000108 .DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE .17.238 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .DF .00394700000108 .DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE .17.240 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .DF .00038174000658 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA .16.992 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .DF .00038174000658 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA .16.993 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .27836329000143 .FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE .16.297 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .27193705000390 .HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .16.980 .Atenção Especializada Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .32479123000143 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .17.213 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .32479123000143 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .17.214 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .32479123000143 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .17.215 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .ES .32479123000143 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .17.216 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01815216000178 .FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE .16.136 .Atenção Especializada Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01815216000178 .FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE .16.340 .Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.419 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.420 .Nutrição Clínica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.422 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.424 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.427 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16.428 .Assistência Farmacêutica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .02529964000157 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16961 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .02529964000157 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.966 .Hematologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .GO .02529964000157 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16972 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MA .11410879000166 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.850 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .00961315000103 .FUNDACAO CRISTIANO VARELLA .16.163 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .13025354000132 .FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA .16.319 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .13064113000100 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM .16.327 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .13064113000100 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM .16.328 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .13064113000100 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM .16.365 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929001506 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.836 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929001344 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.837 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929001263 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.842 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929000100 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.843 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929000100 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.847 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929000100 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .16.849 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.066 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.074 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.076 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.081 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .19843929000100 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .17.082 .Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .17.171 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .22012907000103 .SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO .17.391 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .22012907000103 .SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO .17.394 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .17.581 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.151 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.155 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.156 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.286 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.584 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.587 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.132 .Saúde Da Criança .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.182 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.548 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.631 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.632 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS