DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200182 182 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.633 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.858 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.859 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.860 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.499 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.506 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.510 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.522 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.523 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .01367770000130 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .17.183 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .MT .01367770000130 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .17.557 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PA .05200001000101 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .16.152 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PA .05200001000101 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .16.153 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16.268 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PB .08674396000164 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE .16.865 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .16.706 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .16.707 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .17.597 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.684 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PE .11022597000191 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .17.205 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.259 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.260 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.609 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .07471758000157 .FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI .16.248 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .05522917002970 .FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE .17.570 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.230 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.822 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.825 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .33519114000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR .17.600 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .33519114000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR .17.608 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PI .15126437000224 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .17.834 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .78640489000153 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .16.626 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .75741330000137 .MUNICIPIO DE IVAIPORA .16.643 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .76416866003670 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.989 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .78956513000168 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S .17.142 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .78956513000168 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S .17.144 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .76416866003831 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.311 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .76416866004137 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.312 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .76416866003831 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.314 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .76416866004137 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.317 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .79115762000193 .IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA .17.449 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.747 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.748 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.749 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .75095679000149 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .16.824 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .PR .11806275000133 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .17.501 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .16.566 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .16.567 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .16.671 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .34034959000160 .FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO .17.083 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.167 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.168 .Assistência Farmacêutica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.169 .Nutrição Clínica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .33540014000157 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .17.184 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .17.336 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS