DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200183 183 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .17.744 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .28521748000159 .MUNICIPIO DE NITEROI .17.847 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RJ .28523215003393 .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .17.842 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .16.838 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .04107119000119 .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR .16.118 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .11130180000142 .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA .16.607 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .11130180000142 .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA .16.608 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .04287520000188 .RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.139 .Atenção Clínica Especializada: Ortopedia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .04287520000188 .RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.148 .Saúde Da Criança .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .08968508000190 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO .17.188 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .04092714000128 .MUNICIPIO DE CACOAL .17.209 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .11079071000148 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS .17.246 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RO .11478439000140 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA .17.261 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.158 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.160 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.161 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.164 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.165 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.166 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.172 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.173 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.175 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.186 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92238914000103 .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .16.234 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.242 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.243 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.465 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.466 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.469 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.470 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92963560000160 .MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE .16.758 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .88648761000103 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .16.811 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .09331719000180 .HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS .17.484 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .88625686002443 .ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC .17.617 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .09331719000180 .HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS .17.721 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .17.734 .Atenção Especializada Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .35426256000140 .HOSPITAL VETERINARIO SAO FRANCISCO .17.839 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .94877586000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .17.077 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.347 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.350 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.354 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.356 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.594 .Apoio Diagnóstico E Terapêutico .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.607 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.612 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.622 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .17.793 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SC .73433427000157 .FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI .16.384 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SC .73433427000157 .FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI .17.779 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SC .11234780000746 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS .17.838 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS