DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIFAI .16.845 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE .16.920 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .48031918000124 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO .17.092 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17.113 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .59766774000170 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FA E .17.257 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE .17.685 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .51885242000140 .MUNICIPIO DE CAMPINAS .17.728 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .58200015000183 .MUNICIPIO DE SANTOS .17.730 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .SP .45718988000329 .ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA .17.731 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .05149726000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .16.187 .Neurologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.532 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.534 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.943 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.944 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17.266 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17.267 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS . .TO .20184893000180 .FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS .17.405 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS CRITÉRIOS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa: Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK; para incorporar o procedimento NTRK - PESQUISA DE MUTAÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para o diagnóstico de elegibilidade de pacientes pediátricos com indicação de uso de medicação em que a bula determine a análise da presença da fusão do gene NTRK para o início do tratamento; para incorporar o procedimento DETECÇÃO ANTÍGENO HISTOPLASMA (URINA); para alterar a Diretriz de Utilização nº 124 referente ao procedimento TERAPIA IMUNOPROFILÁTICA PARA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) - medicamento Nirsevimabe, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998" Leia-se: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE."