DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12985025. Processo: 21149.000656/2025-84. Dispensa de licitação - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: NASCIMENTO & GUIMARAES LTDA - CNPJ: 15.119.300/0001-61; Valor Total: R$ 26.249,00. Data de assinatura: 11/12/2025. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Ana Karen S. Guimarães, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Objeto: Sequenciador Genético, Inexigibilidade 90086/2025, processo 21153.000113/2025-06; Data de assinatura: 12/12/2025; Valor Global: R$ 454.530,46 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Elias de Souza Vieira - PROM EG A BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0002-51 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de Introdução de Manejo Tecnificado na Cajucultura em quatro Unidades de Referência Tecnológica com 1 hectare cada uma, com quatro clones de cajueiro anão que serão instaladas no município de Cascavel/CE; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 1.303.472,26 (Um milhão, trezentos e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Pela Prefeitura; Rodrigo Gava - Pela Fundação; Guilherme Lima Assis - Pela Usibras EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.20/0076-3). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, o Cerealista NP Zanchetta, CNPJ 02.719.481/0001-15 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando seu termo final para 29/12/2030 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo ora aditado fica atualizado pelo que está no Anexo II ao Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Nilton César Zanchetta-Representante, pelo NP Zanchetta; e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Protocolo de Intenções - SEI 21159.003283/2025-84 SAIC 22500.25/0039-8; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a patrocinadora, TIM S.A. CNPJ 02.421.421/0001-11; Objeto: a manifestação de interesse das Partes em avaliar trabalharem de forma colaborativa para a promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 10/12/2025; vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 10/06/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva, e Alexandre de Oliveira Dal Forno Belotti, Leonardo Giuseppe Loro, procuradores da TIM. . EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12982988; Objeto: Aquisição de Ribbon datacard color par impressora Entrust Sigma DS3 500 impressões para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Dispensa nº: 90.025/2025. Processo SEI: 21159.003094/2025-10. Data de Assinatura: 11/12/2025; Fornecedor: P L Fadel Informática Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor Total: R$ 2.880,00. CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90.001/2025 Espécie: Processo 21159.002865/2025-43 Concorrência 90.001/2025; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de edificações da Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas conforme descrição a seguir. Empresas Vencedoras Lote 1 Max Projetos e Construção Civil Eireli EPP valor R$ 395.357,01; Lote 2 Max Projetos e Construção Civil Eirelli - EPP valor R$ 359.247,00; Lote 3 Lift Engenharia Ltda Valor R$ 476.741,24 e Lote 4 Construtora Guaranny Ltda PA valor 562.755,25. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 27/11/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002195/2025-47. SAIC 20400.25/0137-5. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção no Telhado do Curral da Fazenda Modelo. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 28.219,75. Data da assinatura: 12/12/2025. Vigência: 13/12/2025 a 10/02/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 4 ao contrato de prestação de serviços de acesso a um sistema de pesquisa e comparativo de preços; SAIC 20400.22/0004-0; Processo 21177.001849/2025- 15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Promáxima Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 16.538.909/0001-38; Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 127 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 11.700,00; Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Victor Hugo Soares da Costa, sócio, pela contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Anthony Campos Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Anthony Campos Fernandes da Silva. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Beatriz Romeiro Ferreira Araújo Benício, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 11/12/2025 a 31/07/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Beatriz Romeiro Ferreira Araújo Benicio. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Glauter Lima dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Glauter Lima dos Santos. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Lucas Ribeiro Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026; Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Lucas Ribeiro Moreira. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Mônica Campos Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura: 17/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Mônica Campos Fernandes. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Francivane Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 25/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Francivane Fernandes da Silva EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Júlia Guimarães de Jesus. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2026; Data de assinatura: 29/10/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Júlia Guimarães de Jesus. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001403/2025-11 Objeto: Serviço de Montagem de Sistema Aeropônico de produção de hortaliças. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: IRRIZOM ESTUFAS & EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 08.686.207/0001-73- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais).