DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota de veículos oficiais, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, objetivando atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI nas condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação, Partícipe MCTI, por intermédio de sua unidade de pesquisa, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e o Partícipe Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. O objeto visa estimular, facilitar e concluir as atividades de importação/exportação de bens e materiais do Instituto acima identificado. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. Vigência: 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2035. Assinam pelo CBPF: Márcio Portes de Albuquerque - Diretor do CBPF e pelo IFRJ: Marcus Vinicius da Silva Pereira - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação do IFRJ. CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000292/2025-33. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte a usuários de tic e de operação da infraestrutura tecnológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 349.920,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI N° 01280.000926/2022-82. Processo nº 01280.000926/2022-82 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP - CNPJ 10.820.882/0001-95. TERCEIRO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - CNPJ 10.817.343/0002-88. QUARTO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - CNPJ 10.792.928/0001-00. QUINTO PARTICIPE: Universidade Estadual de Roraima - UERR - CNPJ 34.792.077/0001-63. SEXTO PARTICIPE: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - CNPJ 33.004.540/0001-00. SÉTIMO PARTICIPE: Universidade Federal do Acre - UFAC - CNPJ 04.071.106/0001-37. OITAVO PARTICIPE: Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará - UNIFESSPA - CNPJ 18.657.063/0001-80. NONO PARTICIPE: Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. DÉCIMO PARTICIPE: Universidade Federal de Viçosa - UFV - CNPJ 25.944.455/0001-96. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 01280.000926/2022-82 publicado no D.O.U Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, até a data de 13 de dezembro, de 2028, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite as Cláusulas Décima Nona e Vigésima do ajuste, bem como o art.8°, § 2°, inciso VIII da Portaria SEGES/MGI no 3.506, de 8 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 12 de dezembro de 2025. Pelo INPA, - Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pelo IFAP - Romaro Antônio Silva - Reitor; Pelo IFRO - Leticia Carvalho Pivetta - Diretora; Pelo IFAM - Maria Francisca Moraes de Lima - Reitora Substituta; Pela UERR - Cláudio Travassos Delicato - Reitor; Pela UFMT - Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora; Pela UFAC - Margarida de Aquino Cunha - Reitora; Pela UNIFESSPA - Francisco Ribeiro da Costa - Reitor; Pela UFT - Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora; Pela UFV - Demetrius David da Silva - Reitor; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 01280.001052/2022-81. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 vigente entre 01/01/2025 a 31/12/2025, da seguinte forma: a) salário: reajuste do valor de salário de Copeira, passando de R$ 1.450,00 para R$ 1.550,00, conforme cláusula terceira da CCT vigente; b) vale alimentação: aumento do valor facial do vale alimentação, passando de R$ 20,00 para R$ 23,00, conforme cláusula sétima da CCT vigente; c) cesta básica: aumento do valor facial da cesta básica, passando de R$ 130,00 para R$ 150,00, conforme cláusula oitava da CCT vigente; a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.886,43. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 01280.001813/2024-66. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: REAJUSTE em 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) dos valores contratuais de acordo com o índice IPCA referenciado ao período de maio de 2024 a maio de 2025, conforme previsto na Cláusula Sétima, item 7.2 do referido contrato. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.603,84. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 54.362.519/0001-49 - CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.052.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.059.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 245.868,67. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 591/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 590/2024. Nº Processo: 01340.001218/2024-79. Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 13.750.471/0001-69 - PARALIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.059.1/25). Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.778,84. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90132/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para salas e laboratórios do prédio Satélite, localizado na unidade do INPE em São José dos Campos - SP JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Cmpras, Recebimento e Importação (SIDEC - 12/12/2025) 240106-00001-2025NE090001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROCESSO 01205.000352/2025-98 ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a MIDDLE TENNESSE STATE UNIVERISTY - MTSU. OBJETO: Fortalecimento da cooperação técnico-científica entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Middle Tennessee State University (MTSU) por meio da realização de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e formação de recursos humanos em arqueologia e áreas correlatas, com ênfase na região do Baixo Amazonas. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor, pela MTSU: Drew Harpool - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 01205.000152/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 18/12/2025 a 17/12/2026.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.047,84. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 01205.000015/2023-39. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, referente aos serviços continuados para atividades operacionais (cozinheiro, eletricista baixa tensão, marinheiro - moço de convés, marinheiro de máquinas, marinheiro de convés-comando, servente de limpeza e recepcionista) na estação cientifica ferreira penna, localizada na zona rural do município de melgaço/pa. A repactuação prevista no contrato original na cláusula sétima, atendendo ao disposto no art.6º, inciso lix da lei nº. 14.133/2021 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017, fundamenta-se nos termos das convenções coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob os números pa000133/2025 (sei 13052848), cujos efeitos financeiros são respectivamente de 01/01/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.916,28. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).