DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Alegações Finais em Processo Administrativo. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. ROGERIO DIAS DOS SANTOS, CR nº 412895 / CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA, CR nº 59693 / MILTON JOSE TEIXEIRA RANGEL, CR nº 76461, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64674005879202501. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros para alimentação em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada e da 1º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 José Pereira Alvarez - SAO BORJA - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas. (SIDEC - 12/12/2025) 160428-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674005892202551. Objeto: Serviço de Transporte Rodoviário em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90022- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 12/12/2025) 160428-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.096.423/0003-35 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviço de hospital maternidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.005560/2025-12. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento de custo elevado com exclusividade de comercialização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 113.692,32. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008543202473. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA . Contratado: 30.208.840/0001-05 - JULIANO MENDES GOMES. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160413 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 65402.006710/2023-61. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: MARCOS DA ROSA NOGUEIRA. Objeto: Pagamento anual do 3º ano de Arrendamento da Invernada Várzea, do Campo de Instrução de Santa Maria, Contrato de Cessão de Uso Onerosa sob o Regime de Arrendamento nº 007/2023. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.667,69. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). MARCELO LOPES FERNANDES - Coronel R/1 Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.009269/2024-21. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES . Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Motivo da extinção: necessidade de extinção do contrato em razão do término de cumprimento do objeto contratual; Após devida conferência e aceitação do serviço prestado, será emitido termo de extinção, não remanescendo, entre as partes, quaisquer obrigações adicionais, exceto aquelas que, por sua natureza, devam perdurar após a extinção. A extinção não gerará qualquer ônus, indenização ou penalidade às partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011357202505. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 92.893.932/0002-00 - OBJETIVA - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011352202596. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 62.244.303/0001-07 - FISIOTERAPEUTA LAIS BORIN DUMKE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011353202531. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 93.668.150/0002-30 - LABORATORIO RECK LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011349202572. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 08.106.469/0001-11 - CDO - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de otorrinolaringologia com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011356202541. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 00.969.340/0001-25 - LABORATORIO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo do Pelotão de Obras para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. LORENZO DE AVILLA SAID Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 160411-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 54.946.213/0001-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90002/2024 (UASG 160385), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE261, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.006457/2025-21. MIGUEL MEDEIROS VIANNA Ordenador de Despesas