DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia para as organizações militares vinculadas ao 9º grupamento logístico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 43.653,12. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 65297.015281/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do serviço de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, bem como reajuste do valor contratado. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.945,72. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 64136.010527/2022-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da união e distribuídos ao 18º batalhão de transporte, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento, ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.365,98. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.012.408,36. Leia-se: Valor Total: R$ 965.365,98. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com reajuste contratual. Serviço continuado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, sem reajuste contratual. Serviço continuado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva. Tratando-se de contrato oriundo de licitação cujo critério de julgamento é o maior desconto, torna-se incabível o reajuste (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 26.056.081/0001-35 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SOUTO 80660231115. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324005240202550. Objeto: Eventual aquisição de materiais de alvenaria, pintura e marcenaria, para atender as necessidades das Organizações Militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003081/2025-97. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 27.015.005/0001-44 - GERATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequações dos vestiários e divisão de ensino do colégio militar de brasília (cmb), em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 1.650.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.006122/2025-34. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.017621/2025-57. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.017621/2025-57. Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.025.000/0001-32 - LASALUS LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.046.185/0001-75 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA E ELETROENCEFALOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.184.896/0001-02 - CLINICA DE OLHOS DR PAULO JANOT LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160477 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64031006531202326. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Compra de peças e prestação de serviços de manutenção automotiva e de equipamentos para o 2º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).