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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 31

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500031 31 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030 Número do Contrato: 10/2025 N° Processo: 64429.003100/2025-14 Pregão N° 90004/2025. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ: 30.633.781/0001-12 - C. A. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviço de readequação da câmara frigorífica da 1ª Companhia de Infantaria. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 68.168,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 2025). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a relação dos contratos firmados com os prestadores de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros- pipa, conforme demonstrado na tabela abaixo: . .Nº CONTTO .NOME .C P F/ C N P J . V A LO R . .462/2025 .JAILTON VENTURA DOS SANTOS .0XX.3XX.1XX-40 .R$ 162.000,00 . .466/2025 .RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA .5XX.5XX.5XX-49 .R$ 162.000,00 . .470/2025 .LUCAS COSTA DE CASTRO .8XX.8XX.0XX-97 .R$ 162.000,00 . .464/2025 .JAIRO FERREIRA DA SILVA .6XX.6XX.6XX-49 .R$ 162.000,00 . .469/2025 .JEAN CARLOS LINO DE OLIVEIRA .8XX.1XX.7XX-39 .R$ 162.000,00 . .474/2025 .ERACLITO ROSANO DA SILVA SOUZA .7XX.2XX.7XX-72 .R$ 162.000,00 . .473/2025 .GEISON DE CASTRO CONCEICAO .0XX.6XX.3XX-43 .R$ 162.000,00 . .468/2025 .TIAGO LIMA DO BONFIM .0XX.5XX.8XX-13 .R$ 162.000,00 . .472/2025 .ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ .6XX.8XX.1XX-91 .R$ 162.000,00 . .461/2025 .SILAS DA SILVA SOUZA .0XX.1XX.2XX-09 .R$ 162.000,00 . .471/2025 .LUCIANO DOS SANTOS CASTRO .0XX.2XX.8XX-83 .R$ 162.000,00 . .463/2025 .GILVON ALBERTO BONFIM .2XX.9XX.6XX-03 .R$ 162.000,00 . .467/2025 .MANOEL ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS .0XX.6XX.9XX-14 .R$ 162.000,00 . .465/2025 .JOSE UILSON DE SOUZA CONCEICAO .4XX.5XX.7XX-04 .R$ 162.000,00 . .459/2025 .MAURICIO LARANJEIRA LOPES .0XX.6XX.9XX-40 .R$ 56.655,00 . .460/2025 .WESLEY PEREIRA DA SILVA .0XX.8XX.2XX-07 .R$ 126.452,00 Objeto: Publicação de contrato de prestação de serviço para a coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido. Aracaju - SE, 12 de dezembro de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM. 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 05.238.398/0002-01 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: As equipes multidisciplinares de atenção domiciliar à saúde devem ser constituídas por médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo, necessários à prestação dos serviços contratados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de prestação de serviço de saúde na área de gastroenterologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64361.004345/2025-82. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia eletrica na modalidade varejista (mercado livre de energia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 777.772,74. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64330.002302/2024-49. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 11/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160153 Nº Processo: 64421004301202509. Objeto: Aquisição de material de consumo visando suprir dos setores de almoxarifado, aprovisionamento, encarregado de material, seção de manutenção e transportes, seção de manutenção e transportes fluviais, pelotão especial de fronteira barranco branco e destacamento ingazeira da 2ª Companhia de Fronteira, Companhia Soldado Simeão Fernandes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Área Militar, - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS MARCELO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 160153-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do julgamento, Adjudicacao e Homologacao do PREGAO N 90004/2025, com vigencia de 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026, elencados como segue: 42.351.193/0001-75 N & N Comercio de Produtos Ltda No Valor de R$ 40.047,25; 42.462.216/0001-19 Luma Comercio e Serviços Ltda No Valor de R$ 18.147,70; 49.709.450/0001-47 Dalo Empreendimentos Ltda No Valor de R$ 17.858,50; 37.968.398/0001-64 Lucas Moraes Leite No Valor de R$ 30.210,00; 03.442.776/0001-50 Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda No Valor de R$ 15.259,50; 58.326.522/0001-68 Ssvr Comercio Ltda No Valor de R$ 3.824,00; 12.811.487/0001-71 Multisul Comercio e Distribuicao Ltda No Valor de R$ 2.061,68; 17.962.701/0002-95 M. L. Vieira Ltda No Valor de R$ 7.223,15; 10.943.564/0001-11 Comercio de Descartaveis e Material de Limpeza No Valor de R$ 3.090,50; 13.395.341/0001- 55 Comercial Ejm Medservice Ltda No Valor de R$ 1.829,40; 31.313.294/0001-35 Kfc Comercio de Produtos e Servicos Ltda No Valor de R$ 1.080,00; 23.533.848/0001-81 R. T. Costa Feliciano No Valor de R$ 3.931,60; 40.223.106/0001-79 Darlu Industria Textil Ltda No Valor de R$ 1.560,00. Valor Total Homologado R$ 146.123,28. TC ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.023482/2025-91. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.659.600/0001-21 - RR GINECOLOGIA E IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de imaginologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.026168/2025-60. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 26.466.551/0001-39 - FERTIUS DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO HUMANA E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de ginecologia, obstetrícia e imaginologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2035. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64577.004721/2022-61. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com a atualização monetária. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.080,44. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64577003884202226. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com atualização monetária do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.388,16. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64577.033365/2021-10. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.768,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).