DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 94192001773202542. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM. Novo Edital: 15/12/2025 das 10h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER LIMA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 160016-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.009732/2025-24. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de 3 (três) linhas telefónicas telefonia móvel pessoal (smp), pacote ilimitado de chamadas vc1, vc2, vc3 e vc1-r,com minutos ilimitados para fixo ecelular de qualquer operadora para todo o brasil; pacote de 10.000 sms para móvel on, off, off net; pacote de dados com 15gb de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e uso ilimitado do aplicativo whatsapp; serviços de gestão de voz e dados via web + gestão de dispositivos básicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 3.164,40. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323007992202565. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para o Almoxarifado do 4°BIS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160002-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 REFERENTE À CONCORRÊNCIA 90001/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Termo aditivo: 10/2025. Nº Processo: 64123.004614/2025-13 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: M. D. CONTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 11.604.530/0001-65. Contratação de serviços de engenharia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Empenho ordinário. Vigência: 02/01/2026 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.376,85. Data de Assinatura: 10/12/2025. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - Major Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.005743/2025. Objeto: Serviço de energia elétrica.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Autoridade Competente (SIASGnet - 12/12/2025) 160001-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64255-009048/2024-50. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de empresa especializada em controle sanitário, visando atender as necessidades do colégio militar de manaus e unidades participantes do gcalc), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 164.320,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 164.100,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 394.379,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, NUP: 65468.000393/2025-76. Contratação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Rancho - parte 1, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro-RJ, 12 de dezembro de 2025. Cel BELMIRO FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas Substituto 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 4279.070001/2025-09. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.205.964/0006-30 - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA (UNID. NITERÓI 1). Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de cintilografias, terapias radionuclídeas e teste ergométrico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A Policlínica Militar de Niterói torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica 90001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e serviços comuns de engenharia para Adequação e Construção da Área Técnica(almoxarifado, pelotão de obras e vestiários de terceirizados) da Policlínica Militar de Niterói. Registrado: Empresa LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAI S AG I S M O LTDA - CNPJ:55.949.187/0001-66, valor total: R$ 217.681,79, Responsável pelo Julgamento Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação. Niteroi, 12 de dezembro de 2025. RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL Diretor e Ordenador de Despesas 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) no ambiente de contratação livre (acl) para 5 anos de contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.562.436,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160240 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64162.010369/2022-74. Dispensa. Nº 97/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 11.802.875/0001-23 - POWERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de comunicação de dados e redes em geral para o hotel de trânsito da om.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).