DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os alunos deverao ser oriundos de Instituicoes de Ensino (IE) publicas ou privadas, sediadas no Distrito Federal. Disponivel no site: www2.fab.mil.br/hfab. MAURICIO RIBEIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289001946202541. Objeto: Aquisição de material de limpeza 1 para o GAP- DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007643202532. Objeto: Aquisição de Máquina de Ressonância Magnética, para Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ( SDRAD) do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246005271202514. Objeto: Pregão para futura aquisição de material de consumo, visando às necessidades de manutenção mecãnica nas oficinas reparadoras Internas, bem como, em campo dos radares do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039- 5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/12/2025) 120039-00001-2025NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sindicancia Portaria BREVET 102 AJUR, de 23 de junho de 2025 A encarregada da Sindicancia, instaurada pela Portaria BREVET 102 AJUR, de 10 de junho de 2025, 2T QOCON ELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto na alinea c do subitem 7.3.1.1, MCA 174 3, NOTIFICA pelo presente Edital o Sr. PATRIK DE FARIA CUNHA, filho do instituidor Marco Vinicius Azevedo Cunha, SIPAE 0205480, por tentar notifica-lo por inúmeras vezes via telegrama, e-mail, sem obter exito. Sendo assim, faz necessario comunicar o recebimento indevido de pensao civil apos completar a maioridade pelo senhor Patrik de Faria Cunha. Dessa forma convoco a comparecer na Avenida Marechal Fontenelle, 1000, Campo dos Afonsos com a maior urgencia possivel, para tomar ciencia da Sindicancia 22 BREVET 2025 e para prestar os devidos esclarecimentos referentes ao recebimento indevido de pensao civil apos completar a maioridade. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, por intermedio da 2T QOCON ELIANE DIAS, encarregada da SINDICANCIA, por meio do telefone (21) 2157-22825 e e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025 2T QOCON ELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA Sindicante SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 482 a 483/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.005156/2025-64; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90108/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Para Reativação do Rancho na BACO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 11/11/2025 á 11/11/2026, conforme empresa vencedora: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 22.932.456/0001-22, no valor total de R$ 328.000,00; VIGÊNCIA: 15/12/2025 á 15/12/2026, conforme empresa vencedora: J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.181.813/0001-10, no valor total de R$ 8.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 67278.008805/2023-17. Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 151/GAP-CO/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.430,67. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 67278.008804/2023-72. Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, contemplando-se, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da LEI nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.039,02. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.000926/2025-44. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do grupamento de apoio de manaus e suas respectivas unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.160.835,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.000926/2025-44. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I . Objeto: Aquisição de agricultura familiar, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do grupamento de apoio de manaus e suas respectivas unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.328.849,73. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 67564.005826/2024-36. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 23.473.053/0001-25 - FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do serviços comuns de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para o GAP-AF. Vigência: 13/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.507,49. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1069/2025 NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: RFQ - 0052/2024 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: LFM EXPORT CORPORATION. Objeto: Serviço de Transporte Marítimo Internacional de Produtos de Defesa (Prode) e de Materiais de Emprego Militar (Mem) Adquiridos Pela Comissão do Exército Brasileiro Em Washington (CEBW). Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 24.875,00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401677. Washington, D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1073/2025 NUP: 64324.001580/2025-49. Nº Processo: RFQ - 0075/2025 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: Serviço de Transporte Marítimo Internacional de Produtos de Defesa (Prode) e de Materiais de Emprego Militar (Mem) Adquiridos Pela Comissão do Exército Brasileiro Em Washington (CEBW). Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 23.975,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401681. Washington, D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 33/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.005031/2025-43. Processo Nr: 40/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Vernon Heating & Air Conditioning, Inc,. Objeto: serviço de reparo de sistema de aquecimento. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 3.515,24. Fo n t e : 1000000000. Washington-D.C., 8 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEI Ç ÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 34/2025-Seç Adm/CEBW NUP: 64324.005064/2025- 93. Nº Processo: 41/2025-Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Maggiano's Little Italy. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 5.000,00. Fonte de Recurso: 1050000142. Washington-D.C., 12 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas