DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA ROSÂNGELA DIAS MAFRA DA SILVA Cap R1 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ 14.517.117/0001-51, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado ser desconhecido no local, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 22/CAE/2025, em razão de não ter entregado os materiais de consumo de climatização ao CINDACTA IV, relativos ao Pregão nº 90085/2025, de 13/06/2024, Nota de Empenho 2024NE008428, de 02/12/2024, não cumprindo o cronograma de entrega do objeto previsto no Edital nº 202/2024 (item 61 do Termo de Referência). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, conforme previsão do Artigo 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Comandante do CAE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90183/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos e componentes das camas e macas eletroeletrônicas e pneumáticas de fabricação LINET do Hospital de Força Aérea do Galeão MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2025) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 67215.043221/2020-80. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO (SCI) E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA GARAGEM DA VIATURA DA SCI, DE FORMA UNILATERAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.602,95 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 0,031% DO ÚLTIMO VALOR DO CONTRATO DE R$ 11.531.103,41 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM. Vigência: 08/12/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.527.500,46. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004889202501. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004319202591. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais, para aquisição eventual e futura de materiais de consumo diversos de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças e materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 124/SDPES, de 03 de novembro de 2025, publi- cada no Boletim Interno Ostensivo nº 215, de 19 de novembro de 2025, do Grupamento de Apoio de Manaus(GAP-MN) de acordo com a Listagem de Eliminação de Documen- tos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interes- sar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o HOSPITAL DE AERO- NÁUTICA DE MANAUS - HAMN, eliminará 21,28 metros lineares dos documentos relativos a classe Classe HSP.100 - Assistência à saúde , do período de 2016 a 2020, do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Ae- ronáutica do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS - HAMN, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Manaus/AM, 10 de dezembro de 2025 . Pedro Henrique Rodrigues Castro 1º Ten QOCON AQV EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n VII COMAR N 42 SADM, de 27 de Marco de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do Grupamento de Apoio de Manaus n. 65, de 07 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01 2025, autorizado pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica CPADAER, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 quadragesimo quinto dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se não houver oposição, o SETIMO COMANDO AEREO REGIONAL VII COMAR, eliminare 3,08 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral, contendo documentos da Subclasse: Gestão da Documentacao e da Informacao e Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e da Classe Administracao de Atividades Acessorias, contendo os documentos da subclasse: outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do período de 1996 a 2020 relativos as listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led do Centro de Documentação da Aeronautica CENDOC. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do SETIMO COMANDO AEREO REGIONAL VII COMAR, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. Manaus - AM, 5 de Dezembro de 2025 José Rodrigo Zanin Cel Av EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SEREP-MN nº 150/SEC, de 01 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 164, de 03 de setembro de 2025 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de pu- blicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE MA- NAUS (SEREP-MN) eliminará 3,22 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e Informação e Pessoal Militar do período de 2007 a 2018, relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led, Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Ae- ronáutica do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AE-RONÁUTICA DE MANAUS (SEREP-MN), a retirada ou cópias de documentos, avul- sos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Manaus/AM, 2 de dezembro de 2025 . IGOR COSTA CABRAL Cel Inf EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 120/DACO-MN do dia 02 de abril de 2025, publicada no boletim interno ostensivo nº 64 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), de 04 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN) eliminará 6,3 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2020, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site http://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ADRIANO LOPES MENDES LACERDA CEL AV