DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500027 27 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000287/2025-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 18.335.753/0001-13 - MMCITÉ BR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA. Objeto: Aquisição de bancos para o jardim histórico da Fundação Casa de Rui Barbosa, incluindo instalação, montagem, retirada e descarte de bancos antigos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 102.330,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 01550.000366/2023-10. Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.349.863/0001-00 - PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/20231 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2025 até 29 de dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.291,64. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 01550.000145/2023-41. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 14.133, pelo Índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de novembro de 2025 que foi de 4,461840%. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.209,25. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986439, Nº Processo: 01531002824202545, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DAS ESPACIALIDADES, VISUALIDADES E SONORIDADES DA CENA CNPJ nº 45039038000106, Objeto: Representação Brasileira na 16ª Quadrienal de Praga - PQ 2027, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000575, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 10/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: ROSANE MUNIZ ROCHA CPF nº .785.857-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985811, Nº Processo: 01531001612202541, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ nº 11290496000100, Objeto: Coletivo sem Ribalta através de espetáculos performáticos, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 15/04/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARINEZ TEODORO FERNANDES CPF nº *.064.897-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269007722202581. Objeto: Contratação de serviços de calibração de balança e aferição de bomba de combustível a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120638 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67261010839202431. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 48.890.726/0001-73 - PRIORITY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor contratual da ordem de 1,45 por cento e a redefinição do prazo de execução e prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 12/12/2025 a 06/07/2026. Fundamentação Legal: alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 124 e art. 125 e o art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.728,96. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90040/BASM/2025, processo 67273.007990/2025-34 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALVENARIA E MARCENARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 23.334.784/0001- 90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de R$71.453,22; 59.735.935/0001-69 - MAURICIO BASSO, valor de R$7.879,80; 31.088.105/0001-78 - SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, valor de R$14.500,00; 94.651.452/0001-87 - ROJOMARBEN COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA, valor de R$14.050,00; 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor de R$1.213,00; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$5.883,00; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, valor de R$5.598,60; 01.565.725/0001-90 - MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA, valor de R$93.025,65; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$6.651,53; 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de 37.414.176/0001-08 - ROGER ROSSATO MIKALAUSCAS, valor R$ 26.607,75; 36.827.096/0001-03 - AMELITECH GROUP LTDA, valor de R$ 875,00; 07.605.761/0001-16 - MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, valor de R$3.149,65; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$ 2.600,00; 61.056.557/0001-39 - MARICLEIA MINELLO MARCON, valor de R$1.014,00; 04.650.746/0001-00 - ELIZANE DA ROSA, valor de R$1.009,74; 59.646.892/0001-45 - PARAFUSOS DO BRASIL LTDA, valor de R$795,00; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, valor de R$ 2.046,52; 62.434.545/0001-63 - LEOPARDO ATACADISTA LTDA, valor de R$7.845,20; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$542,40; 59.850.232/0001-81 - DRW COMERCIO LTDA, valor de R$1.360,00; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 73.464,65; 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 4.140,57. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 67106.002119/2021-42. Pregão. Nº 306/2021. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 22.613.144/0001-56 - COMEXWAY LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 036/CAE-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/01/2026 a 19/01/2027, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.519,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CLA/2025 O Centro de Lançamento de Alcântara (Cla), Por Meio da Comissão Permanente de Contratação, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, O Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/Cla/2025, Conforme Ata de Sessão Realizada Em 11 de Dezembro de 2025, Onde Após A Análise da Habilitação, Classificação Por Grupos e Julgamento dos Projetos de Venda, e Em Observância Aos Critérios Previstos No Edital e Na Resolução nº 8/2024, Foram Declarados Vencedores, Com Propostas Julgadas e Aceitas, os Seguintes Proponentes: 1 Jucelia Oliveira dos Santos Mendes, Cpf 602.Xxx.Xxx-75, Vencedora dos Itens 11, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 25 e 27, Totalizando R$ 29.989,00; 2 Maurino Araújo Mendes, Cpf 872.Xxx.Xxx-49, Vencedor dos Itens 11, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 25 e 27, Totalizando R$ 29.995,00; 3 Instituto Quilombola dos Produtores e Pescadores da Comunidade Terra Mole, Cnpj 50.713.826/0001-76, Vencedor dos Itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 37 e 38, Totalizando R$ 441.502,50; 4 Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo de Rio Grande, Cnpj 00.738.661/0001-19, Vencedora dos Itens 2, 3, 5, 8, 9, 19, 20, 21, 23 e 26, Totalizando R$ 159.927,50; 5 Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros das Regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, Cnpj 32.219.389/0001-57, Vencedora dos Itens 31, 32, 33, 34, 35 e 36, Totalizando R$ 237.850,00. Registra-Se Que os Itens 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 25, 27, 28, 29 e 30 Tiveram Parte de Seus Quantitativos Não Atendidos, Sendo Enquadrados Como Desertos Ou Fracassados, de Acordo Com A Análise da Comissão. A Íntegra da Ata da Sessão Será Enviada Ao Email dos Participantes, Bem Como os Documentos do Processo Estarão Disponíveis Para Acesso: 1 - Via Sistema Eletrônico (Epag): Acesso do Processo Completo Disponível No Endereço Eletrônico: H t t p s : / / A p l 1 . S t i . Fa b . M i l . B r / E p a g / # / P a g / B r a s i l / Fe 5 3 c 3 8 a 6 a 1 a 8 a e a e f c78a1e45025022937f0a 6d342c7be4472f489d6efe7738f59eae61cbec30c883db8af1e3e396034b6b826a2b8b717a 820b00302486235b Documento 33 Em Diante; e 2: Acesso Ao Drive Disponível No Endereço Eletrônico: H t t p s : / / D r i v e . G o o g l e . C o m / D r i v e / Fo l d e r s / 1 x e 2 _ a g 0 l u a b s x b v t s y e _ h m o 0 einudpit?Usp=Sharing Ou Ainda Mediante Solicitação Pelo e-Mail: [email protected]. Nos Termos do Edital, Fica Aberto O Prazo de 03 (Três) Dias Úteis Para Interposição de Recurso, Contado da Data de Publicação Deste Ato No D.O.U., Em Conformidade Com O Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. os Recursos Deverão Ser Apresentados Eletronicamente ou na Seção de Licitações e Contratos do CLA, conforme orientações constantes do edital. EMANUELLE VITÓRIO DE SANTANA Tenente Intendente Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269010730202513. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios do grupo hortifruti para atender às necessidades do Serviço de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 108. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5- 90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01477.000002/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Em função do reajuste dos insumos com base no IPCA de 5,06%, faz-se necessário o apostilamento do contrato original, conforme segue: A partir do dia 06/09/2025, o valor mensal do contrato original passará de r$ 20.803,00 para r$ 20.868,76. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).