DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90095/2025/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO N. 90095/2025 (SRP). Objeto: Materiais de Construção Civil. Fornecedores vencedores: ITEM 01) FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA; CNPJ: 17.405.757/0001-68; Valor total: R$ 14.931,60. ITENS 02, 03, 06, 07, 08 e 10) IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 23.122.344/000179; Valor total: R$ 7.173,30. ITENS 04 e 05) ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ: 34.465.947/0001-90; Valor total: R$ 598,80. ITEM 09) MARCELO SOUSA GONÇALVES; CNPJ: 44.883.034/0001-47; Valor total: R$ 127,50. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000120. Objeto: Aquisição de Mezanino. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Av e n t i n o Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000111. Objeto: Aquisição de MÁQUINA CNC PARA FABRICAÇÃO DE MOLAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90111- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000123. Objeto: Aquisição de de Pallets de contenção e KIT de emergência ambiental.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90123- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00262/168006. Dispensa Nº 90158/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 38.701.645/0001-24 - BETIM QUIMICA LTDA.. Objeto: Contrato nº 46/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de sistema integrado de marcação e rastreamento de embalagens de madeira para transporte manual de munições e suas partes.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 348.584,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 2023/00486/168006. Dispensa. Nº 379/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 19.840.195/0001-06 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 61/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 2023/000406/168006. Pregão. Nº 41/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 52/2024 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.244,82. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000061-FPV. Dispensa Nº 80/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em destruição térmica e disposição final de resíduo de água vermelha, efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT) na Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência nº 016-SEPLJ-DVPCP-2025. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000201-FPV. Objeto: serviço de elaboração de projeto básico para adequação da oficina de ácido residual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2025 - DVENG - REV. 03. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 385.020,00. CNPJ da contratada: 51.588.286/0001-09 BARLETTA'S ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90162/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000344-FPV. Objeto: aquisição de gás natural liquefeito (GNL), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 048/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 05/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.413.525,00. CNPJ da contratada: 06.865.129/0001-49 - GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em decorrência a impactos diretos em atividades iniciais conforme justificativa fundamentada no âmbito legal no Art. 71 e Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/16, com os novos prazos definidos a seguir: prazo de execução de 31/12/2025 para 30/03/2026 e prazo de vigência de 31/12/2025 para 30/06/2026;. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.507,20. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Credenciamento 00001/2025. O licitante credenciado foi: CNPJ 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o resultado está disponível no site da IMBEL e no PNCP, ID Contratação PNCP 00444232000139-1-001152/2025. ÂNGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000610/2025-28. Contrato nº 09/2025. Objeto: Inclusão da execução de serviços de inspeção nas Caldeiras atendendo à NR-13. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATADA: SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 27.206.655/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000223/2023-20. Contrato nº 22/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e a recomposição do valor da hora conforme IPCA. Valor: R$ 1.818,75 (mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: até 11/12/2026. CONTRATADA: DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 73.254.070/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/12/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 119º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Paulo de Tasso Vasconcelos Filho 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 120º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Olívia Carneiro Leão 3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP de 12 de dezembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA