DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem do PAINT. São Paulo, SP, 08 de dezembro de 2025. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração EDITAL Nº 20, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 20ª REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 20ª reunião de 2025 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 16 de dezembro de 2025, às 14h30, e, em segunda convocação, às 15h, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente, inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto. Item 2 - Acompanhar a rentabilidade do Plano de previdência complementar. Conforme solicitação registrada na 135ª Reunião do Conselho de Administração, de 25 de setembro de 2025. Item 3 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais. De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa. Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas. Item 4 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2025. Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL. Item 5 - Aprovação do Plano de Negócios 2026. De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração aprovar o Plano de Negócios da AMAZUL. Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2025. De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho. Item 7 - Aprovação dos Indicadores de Desempenho 2026. De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.005960/2025-83, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12DEZ2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 48.962.080/0001-92, Item 01 valor R$ 244.500,00. CF ANDERSON FEITOSA DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2022-007/00. Nº Processo: 63015.004622/2022-81. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 11.262.624/0001- 01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,calculado de acordo com a variação do índice icti de set24 a set25 no importe de 4,4397%,conforme cláusula 6° do contrato principal.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.691.356,95. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63334050348202552. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Novo Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 Vila Daniel - SANTANA - APEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 784312-84312-2025NE000999 (Of. El. nº .) 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41201/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 412/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 412/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual 867002018/412/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.003525/2024-91. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 00.269.173/0001-00 - KFOURI ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Contratação de serviço de elaboração dos projetos de engenharia para orientar as obras necessárias à construção de prédio para escola de formação, que será parte do conjunto de prédios anexos ao terreno do comando do 8º distrito naval, localizado na rua estado de israel, 638 - vila mariana - são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 387.725,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 58.998.626/0001-19 - CENTROLAB DIAGNOSTICO CLINICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt), prestação de serviços de saúde. o objeto contratual abrange os procedimentos previstos em relação de serviços anexo a esse contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.708.188/0001-60 - ISO RADIOLOGIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .. Objeto: Finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos. 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades relacionados abaixo e constantes no apêndice i-e do anexo i: 1. Interproximal (bite-wing) (50102000); 2. Oclusal (50102100); 3. Panorâmica (50102200); 4. Rx da atm série completa (três incidências) (50101800); 5. Telerradiografia com traçado computadorizado (50102700); 6. Telerradiografia sem traçado computadorizado (50102800); 7. Tomografia 1 arcada (50102900); 8. Tomografia 2 arcadas (50102900); 9. Tomografia até 3 regiões adjacentes (50102900); 10. Tomografia computadorizada por dente (50102900); 11. Periapical (50102300); 12. Periapical boca toda; e 13. Documentação ortodôntica completa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 62455.003366/2023-44. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 55.839,46 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 2.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 15/12/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.386,17. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000828202561. Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados, elétricos, eletrônicos de áudio, vídeo e imagem.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2025) 110794-00001-2025NE000001