DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500055 55 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332254008202502. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração, suplementos, feno e insumos para atender a demanda de alimentação animal do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 12/12/2025) 158277-26404-2025NE800000 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23334.252271/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato 15/2022, cujo objeto é a prestação de serviço manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus teixeira de freitas.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140,36. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.251650/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestacao de servicos comuns de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 94.410,23. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.251650/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestacao de servicos comuns de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 94.410,23. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155891 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23807.250654/2021-35. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva das duas plataformas elevatórias do IF Baiano, campus Alagoinhas-Ba. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155891 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23807.251043/2023-76. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 004/2023 referente ao serviço de vigilância desarmada no IFBaiano campus Alagoinhas-Ba.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor mensal : R$ 22. 799,68. Valor Total Anual: R$ 273.596,16 Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS XIQUE-XIQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23806251108202555 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o refeitório e salas de aula do IF Baiano Campus Xique-Xique ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativa (SIDEC - 12/12/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 61/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE CASTILHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE CASTILHO, CONTRATADO. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E O CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei n 11 .788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IF B, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela PPM HUMAN RESOURCES, FERNANDA CRISTINA RIBEIRO SERENO, Procuradora - PROCESSO IFB Nº 23512.000811.2025-01. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23508.001953/2024-65. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 16.087,50 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 12/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.437,50. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001157/2025-38. Pregão Nº 90096/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 19.593.406/0001-53 - BLUFIRE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto preventivo contra incêndio(ppci) do bloco b no instituto federal catarinense campus luzerna, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 101.347,65. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2024. Nº Processo: 23353.003907/2024-10. Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2024, por mais 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 14/02/2026, na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021. A solicitação tem por finalidade permitir a conclusão dos trâmites administrativos necessários, em especial o lançamento e regularização das informações no sistema simec obras, bem como a finalização das etapas de conferência, medição e formalização dos documentos de encerramento contratual.. Vigência: 14/12/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23352.000106/2024-02. Pregão. Nº 90692/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 41.306.114/0002-22 - SABOR E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lídia Bartolomeu da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 08/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Lídia Bartolomeu da Silva pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Pr Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 20/12/2025 a 20/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Pedro Tavares Fernandes, pelo(a) Contratado(a). EDITAL EDITAL Nº 98/CAMDP/IFC/2025 de 06/11/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Viceira, instituído pelo Edital nº 98 de 06/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2025, seção 3, pag.49.