DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO .AL .PAC2 4980/2013 .OFÍCIO Nº 3026P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4443676 .P AC .CO O P C . .ESPÓLIO DE CARLOS EURICO LEÃO E LIMA .XXX.874.884-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO .AL .PAC2 4980/2013 .OFÍCIO Nº 3029P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4443679 .P AC .CO O P C . .JONIAS DIONÍSIO SANTOS .XXX.802.947-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BA R R A .ES .PAC2 8077/2014 .OFÍCIO Nº 723P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4850532 .P AC .CO O P C . .CICERO NECO MORAIS .XXX.047.873-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO .MA .PAR 201401070 .OFÍCIO Nº 5632P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4500444 .PAR .CO O P C . .LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA .XXX.623.473-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO R I BA M A R .MA .PAR 201400111 .OFÍCIO Nº 864P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4851535 .PAR .CO O P C . .ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE .XXX.090.938-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR .SP .PAR 201404253 .OFÍCIO Nº 1064P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4941865 .PAR .CO O P C . .DALETE DE OLIVEIRA .XXX.455.608-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR .SP .PAR 201404253 .OFÍCIO Nº 1063P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4941866 .PAR .CO O P C . .SAULO ANDERSON R O D R I G U ES .XXX.089.978-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR .SP .PAR 201404253 .OFÍCIO Nº 1065P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4941864 .PAR .CO O P C . .JADIR NOGUEIRA R O D R I G U ES .XXX.849.802-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO .PA .P AC 2 10564/2014 .OFÍCIO Nº 776P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4851159 .P AC .CO O P C . .ANTÔNIO GOIS MONTEIRO MENDES .XXX.223.343-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA .CE .PAR 201304974 .OFÍCIO Nº 917P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4851589 .PAR .CO O P C . .JOSÉ GILBERTO JUNIOR .XXX.666.353-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA .CE .PAR 201304974 .OFÍCIO Nº 918P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4851590 .PAR .CO O P C . .FRANCISCO SEVERO C A R N AU BA .XXX.407.843-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA .CE .PAR 201304974 .OFÍCIO Nº 919P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4851591 .PAR .CO O P C . .DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO .XXX.755.143-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LU M I A R .MA .PAC2 5032/2013 .OFÍCIO Nº 666P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4850286 .P AC .CO O P C . .MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO .XXX.658.323-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LU M I A R .MA .PAC2 5032/2013 .OFÍCIO Nº 5648P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4500460 .P AC .CO O P C . .ANTÔNIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU .XXX.310.743-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES .CE .P AC 2 11057/2014 .OFÍCIO Nº 1041P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4941889 .P AC .CO O P C . .ESPÓLIO DE SAMUEL B OY A DJ I A N .XXX.051.603-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI .CE .PAR 3392/2012 .OFÍCIO Nº 227P/2023/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .3692354 .PAR .CO O P C . .EDUARDO CARRILHO P E D R OZ A .XXX.354.204-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS P A L M A R ES .AL .P AC 2 11425/2014 .OFÍCIO Nº 1181P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4942261 .P AC .CO O P C . .RONALDO LOPES DE OLIVEIRA .XXX.716.943-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU .PA .PAR 201306289 .OFÍCIO Nº 2488P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4397756 .PAR .CO O P C . .MÁRCIO ARAPONGA PAIVA .XXX.524.905-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ILAURO DE FREITAS .BA .PAR 201305102 .OFÍCIO Nº 5760P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE .4500740 .PAR .CO O P C . .SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO .XXX.788.695-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA .BA .P AC 2 07034/2013 .OFÍCIO N° 2723P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4398776 .P AC .CO O P C . .RONEY TADEU VALENCA SILVA .XXX.328.114-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA .AL .PAC2 1935/2011 .OFÍCIO N° 32P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4721459 .P AC .CO O P C . .JOSE BONIFACIO MARQUES DOURADO .XXX.959.005-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA .BA .PAR Nº 19719 .OFÍCIO N° 67P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4721493 .P AC .CO O P C . .PEDRO RICARDO ALVES JATOBA .XXX.856.704-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .AL .PAC2 5104/2013 .OFÍCIO N° 1169P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4942248 .P AC .CO O P C . .FABIANO RIBEIRO DE SANTANA .XXX.096.555-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA .AL .PAC2 3757/2013 .OFÍCIO N° 19P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4721448 .P AC .CO O P C . .ANALEDA NEVES SAMPAIO .XXX.362.224-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM .CE .PAR Nº 201600406 .OFÍCIO N° 5600P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4500411 .PAR .CO O P C . .ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA .XXX.777.111-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA .TO .PAC2 5651/2013 .OFÍCIO N° 5776P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4519791 .P AC .CO O P C . .PAULO BARBOSA CO E L H O .XXX.418.929-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO M A R A N H ÃO .MA . P AC 2 11780/2014 .OFÍCIO N° 6244P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4519861 .P AC .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, ou a deflagração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB, nos termos da Portaria FNDE nº 1.101/2024. PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS CORURIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torno mecânico de bancada para a prática do ensino no campus Coruripe, localizadas na cidade de Coruripe/AL. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 158147-26423-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TABATINGA GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): MATHEUS GUALBERTO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: RONALDO CARDOSO DA SILVA pelo Contratante e MATHEUS GUALBERTO DE OLIVEIRA, pelo Contratado.