DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 1º/01/2025 a 1º/01/2026. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 102.117,84. Data de Assinatura: 02/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 Processo nº 23411.015776/2025-54 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual, da Lei Estadual 21.354, de 2023 e da Lei nº 20.541, de 2021, por meio do fomento ao projeto intitulado "REVITALIZAÇÃO DA REDE DE TECNOLOGIA DO IFPR CAMPUS PALMAS: POTENCIALIZANDO O ACESSO À PESQUISA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SAUDÁVEL ALINHADO ÀS ODS", que tem como objeto promover a melhoria na infraestrutura de rede do IFPR Campus Palmas para garantir conectividade estável e segura, promovendo acesso digital equitativo à comunidade acadêmica, com foco em ambientes sustentáveis e inovação em rede, conforme PEC TI-PR e ODS. RECURSOS FINANCEIROS: respeitadas as suas disponibilidades financeiras e orçamentárias, repassar os recursos à CONVENENTE em obediência ao cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, que guardará consonância com as metas, fases ou etapas de execução do Convênio e seu Plano de Aplicação, no valor total de R$ 925.011,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e onze reais). VIGÊNCIA: A vigência do Convênio terá início na data de publicação do extrato em Diário Oficial do Estado com duração de 15 (quinze) meses, sendo destes 9 (nove) meses destinados para a execução do projeto. Data de assinatura: 11/12/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela SETI: Aldo Nelson Bona - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. EXTRATO DE CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PDI Nº 411/2024 Processo nº 23411.008219/2024-04 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO. A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. VIGÊNCIA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 30/04/2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/05/2026, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/07/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 30/07/2026. Data de assinatura: 02/09/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.020662/2025-26. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ PALMAS. Contratado: 48.030.071/0001-63 - VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 21.538,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.020944/2025-23. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para o fornecimento de biscoitos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 95.717,05. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.020936/2025-87. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para fornecimento de sucos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 84.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.015713/2019-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice acumulado ipca/ibge de setembro/2024 a agosto/2025, no importe de 5,13%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeito a partir de 23 de setembro de 2025.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.614,13. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 05/2025. Nº Processo: 23411.020948/2025-10. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é tem por objeto a aquisição gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFPR, especificado(s) no(s) subitem(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n.º 37/2025, com vigência de 60 (sessenta) meses, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total do Contrato: R$ 51.744,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 23411.020947/2025-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é tem por objeto a aquisição gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFPR, especificado(s) no(s) subitem(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n.º 37/2025, com vigência de 60 (sessenta) meses, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total do Contrato: R$ 54.968,25 . Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 04/2025. Nº Processo: 23411.014188/2025-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUATRO BARRAS - COAG-QB . Objeto: O objeto do presente instrumento é tem por objeto a aquisição gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFPR, conforme Chamada Pública 01/2025, com vigência de 12 (doze) meses, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 42.542,41 . Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158477 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23299.008747/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prrrogar o prazo de vigência do contrato 002/2021 por mais 12(dose) meses, contemplado-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.001348/2025-45. Dispensa Nº 230/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 45.453.683/0001-70 - JONAS G DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviço de manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.719,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23179.001317/2025-93. Dispensa Nº 230/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 45.453.683/0001-70 - JONAS G DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de incêndio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus: Parnaíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 2.285,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 90001/2022. Nº Processo: 23172.002434/2022-91. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482.920,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23190.000058/2020-11. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.039.843,18. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).