DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/01/2026 a 12/04/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.537,96. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 271/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fransuel Lima de Barros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/12/2025 a 09/12/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fransuel Lima de Barros, Contratado(a). Nº 272/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo Pereira da Silva Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 12/12/2025 a 29/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leonardo Pereira da Silva Brito, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003783/2025-20. Dispensa Nº 309/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 14.893,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006486/2025-09. Dispensa Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Apoio Técnico à Expansão da Oferta de EPT", financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 253/2024. Nº Processo: 23134.002264/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 253/2024- proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.854,70. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 385/2025 - UASG 158370 Processo nº 23139.002726.2025-83 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CAICÓ. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Termo de Adesão do IFRN - Campus Caicó ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento Legal: IN 05/2017. Vigência: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2035. Data da Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002941/2025-84. Dispensa Nº 92/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública emergencial nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 2.888,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002935/2025-27. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública emergencial nº 03/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 8.702,03. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 385/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 303/2024. Nº Processo: 23421.004463/2024-71. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 303/2024-proad/ifrn conforme parecer n. 00308/2025/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 14/03/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 23421.002243/2020-89. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 158/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.001289/2025-91. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn/campus santa cruz, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 25.716,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005027/2025-49. Dispensa Nº 686/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.750.570/0001-00 - CHALLUB & PIRES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza pesada e retirada de entulhos - prédios do parque tecnológico ifrs para instalações do arquivo central e núcleo de memória do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 43.194,40. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: MARINA SCHMIDT DALZOCHIO - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2025 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/12/2025. Marcelo Lima Calixto. Diretor-Geral CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 29, de 07/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/10/2025. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir: ÁREA: Mecânica/Metalúrgica . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A DA S T R O .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .NOTA FINAL . .1º .AC .Ricardo Callegari Jacques .295,67 . .2º .AC .Rodrigo Afonso Hatwig .278,67 . .3º .AC .Bruno Bueno .269,00 . .4º .AC .Daniela Fátima Giarollo .260,67 . .5º .AC .Márcio Medeiros de Magalhães .257,67 . .6º .AC .Thaís Suzin .230,00 JEFERSON LUIZ FACHINETTO