DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500069 69 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Área de Atuação- Sistemas Embarcados- Quilombolas . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . . .Não houve candidatos inscritos . . . . . . .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Ampla Concorrência . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . .1 .Icaro Roberto Azevedo Picolli .xxx.818.739-98 .41,00 .96,00 .85,00 .Classificado . .2 .Katy Milene Lima Pereira De Deus .xxx.310.330-20 .34,80 .92,00 .80,56 .Classificado . .3 .Emanuela Mariano dos Santos .xxx.504.079-05 .22,00 .82,00 .70,00 .Classificado . .4 .Regiane Ribeiro Liberato De Jesus .xxx.892.379-75 .29,20 .80,00 .69,84 .Classificado . .5 .Gisele De Brito Brasil .xxx.358.642-14 .44,00 .70,00 .64,80 .Classificado . .6 .Aline Silveira .xxx.906.379-97 .35,00 .71,00 .63,80 .Classificado . .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Pretos e pardos . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . . .Não houve candidatos classificados . . . . . . .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- PCD . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . . .Não houve candidatos classificados . . . . . . .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Indígenas . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . . .Não houve candidatos inscritos . . . . . . .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Quilombolas . .Ordem .Nome do candidato .Número de CPF anonimizado .Avaliação Curricular .Prova de desempenho didático com arguição .Nota Final .Situação . . .Não houve candidatos inscritos . . . . . ZÍZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO: 23305.024339.2025-39. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento de plataforma de soluções baseadas em Bacillus para bioinsumos agrícolas sustentáveis - Programa de Desenvolvimento de Competência (PDC) da EMBRAPII". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii Matão, e Targino de Araújo Filho pela FAI-UFSCar. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO APPDI Nº 24/2023 PROCESSO: 23305.018108.2023-24 ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, até 04/07/2028; alteração da contrapartida financeira do projeto; ajuste do plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, BRANDT BIOTECH LTDA - BRANDT - CNPJ 50.580.423/0001-04, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI. UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. VIGÊNCIA: até 04/07/2028. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Wladimir Maschio Cardozo Chaga pela BRANDT, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2023. Nº Processo: 23305.010749/2022-50. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 23/01/2026 a 23/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.267,72. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2025. Nº Processo: 23305.003033/2025-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com vigência de 01/05/2025 até 30/04/2027, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal do contrato nº 50-154/2025 passará a ser de r$ 13.720,56 (treze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 11/08/2025, vigendo até o término contratual previsto para 11/08/2026.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.646,72. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3710/2025 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.001802/2025-29. Pregão Nº 92710/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus boituva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Luiz Heleno Moreira Duque. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/12/2025 a 21/01/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Luiz Heleno Moreira Duque, contratado(a). Data da Assinatura: 09/12/2025. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 8331/2023. Nº Processo: 23309.001483/2023-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2025 ao termo de contrato nº 08331/2023 - visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção coletiva de trabalho de 2025/2025 (registro no mte sp008702/2025) e aumento da tarifa de transporte público municipal (decreto nº 8.498, de 14 de agosto de 2025.. Vigência: 11/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.042,72. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).