DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embratop: Alexandre Benjamin Rainha EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 49/2025 Nº do Processo: 23305.026167.2025-38 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: cessão de uso temporário e com contrapartida técnica da área de estacionamento do Campus Cotia, pertencente ao IFSP. Partícipes: Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Cotia e J.C. Locação de Kart e Comércio de Peças Ltda. Vigência: entre 18/12 e 21/12 e pelo período necessário para o cumprimento integral de todas as obrigações e contrapartidas estabelecidas no Instrumento. Assinatura: 10/12/2025. IFSP: Silmário Batista dos Santos. KGV: Marcello Rirsch INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n°23060.003269/2025-03, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993: I - DAS VAGAS: . .CAMPUS .Á R EA .REGIME DE TRABALHO (SEMANAL) .TOTAL DE VAGAS . .São Cristóvão .Letras Português .40h .01 . .TOTAL DE VAGAS .01 II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO: A - Quadro Remuneratório: . .D ES C R I Ç ÃO .CARGA HORÁRIA SEMANAL .TITULAÇÃO GRADUAÇÃO . .Vencimento Básico .40 horas .R$ 4.326,60 A remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se houver, acrescida de auxílio- alimentação. B - Auxílio-alimentação: . .REGIME DE TRABALHO .V A LO R . .40 horas semanais .R$1.175,00 III - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), no período de 18/12/2025 a 07/01/2026. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração. O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos. V - DO EDITAL: O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23462.000702/2024-37. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021, e considerando que o objeto do contrato — aquisição de lanches provenientes da agricultura familiar destinados aos discentes do instituto federal de sergipe (ifs), conforme chamada pública nº 04/2024 — caracteriza-se como escopo predefinido cuja entrega integral ainda não foi concluída, em razão das entregas ocorrerem de forma parcelada e sob demanda das unidades do ifs, fica prorrogada a vigência do presente contrato pelo período de 6 (seis) meses, até 11/06/2026, exclusivamente para permitir a conclusão integral do objeto pactuado.. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.266,68. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23060.002351/2023-41. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por 19 (dezenove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 30/12/2025, nos termos do art. 57 (ii e § 1º, ii) da lei n.º 8.666/93 e arts. 20 e 22 do decreto-lei n° 4.657/42 (lei de introdução às normas do direito brasileiro - lindb) ealterar o nome do representante legal do contrato 41/2023 para bruno oliveira menezes, conforme alteração do contrato social da empresa.. Vigência: 11/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.153.999,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 referente aos postos de trabalho dos campi aracaju, estância, glória, e tobias barreto, no período de de 02/01/2024 a 31/12/2024, perfazendo r$ 125.657,18 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) de incremento, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.497,12. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 22/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 25/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: LAYLA GUIMARÃES PAIXÃO OLIVEIRA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado. ÁREA: Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001031/2025-20 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 23/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 24/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: JORDÂNIA DE OLIVEIRA EUGÊNIO RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado. ÁREA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001022/2025-39 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 24/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 34/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: JÚLIA CARVALHO COSTA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado. ÁREA: Agronomia CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001191/2025-79 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 25/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 39/2024 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: CLÁUDIO HELENO PINTO DA SILVA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002097/2024-56 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 26/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 52/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: GEOVANNA VITTÓRIA DE JESUS ASSIS RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Graduação. ÁREA: Informática CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002023/2025-09 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 27/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 61/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: CARLA AUGUSTA BERTOLIN RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 .Mestrado ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002217/2025-04 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 28/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002556/2025-82 VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 08/01/2026 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222002695202511. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos de refrigeração (câmaras frias e bebedouros). . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 158412-26411-2025NE000001