DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 50.418,75. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001379/2025-86. Pregão Nº 90308/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Contratação serviços de coffee break para o Campus Carmo de Minas do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 7.230,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154773 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23495.001021/2024-17. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato decorrente do acumulado dos últimos 12 meses do ist - índ. De serviços de telecomunicações anatel. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.479,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.005811.2025. Objeto: Aquisição de reagentes, materiais e equipamentos para as aulas do curso de Química do IFsul- Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO RENATO VILELA Coordenador do Setor de Compras (SIASGnet - 11/12/2025) 158467-26436-2025NE080000 CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 151964 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23356.000638/2024-00. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o valor do contrato. Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.431,74. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23163.000448/2024-41. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - objeto, em função da readequação do objeto da contratação, nos termos do art. 65, inciso i, item a) da lei no 8666, sem alteração do valor global da contratação, de forma a incluir também os processos seletivos de ingresso discente do ifsul. O objeto da presente contratação passa a ser: a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos processos seletivos de ingresso discente e concursos para o preenchimento de vagas do quadro docente e técnico-administrativo em educação (tae) do ifsul, a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/12/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23163.003754/2020-14. Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 16% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para r$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23423.001123/2024-78. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.977,74. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 139, de 26 de agosto de 2025, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, publicado no DOU de 1º de setembro de 2025, seção 3, páginas 43 a 47, passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 6.7, COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS Onde se lê: 6.7 Será obrigatória a anexação do Anexo VIII - Formulário de Inscrição, em formato próprio, sob pena de inabilitação. Leia-se: 6.7 A exigência de anexação do Anexo VIII - Formulário de Inscrição fica desconsiderada e flexibilizada, em face de sua natureza meramente instrumental, prevalecendo a análise da qualificação material dos candidatos com base nos demais documentos apresentados. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 139, de 26 de agosto de 2025 e sua retificação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 41, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 06/2025, para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, na forma a seguir: . .Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 42 - FAMED - Patologia Clínica - 40h .Ampla concorrência .ARTUR LEITE RAMIRES SALDANHA .9,133 .1º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . . .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . 46 - FANUT - Bases da Nutrição (A) - DE .Ampla concorrência .DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS .7,755 .1º . .Ampla concorrência .ANNE KAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA .7,732 .2º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a aprovado/a . . . . .Reserva aos Negros .ANNE KAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA .6,270 .1º . 58 - ICHCA/ Biblioteconomia - Gestão da Informação e do Conhecimento - DE .Ampla concorrência .GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR .8,563 .1º . .Ampla concorrência .PAULO RICARDO SILVA LIMA .8,393 .2º . .Ampla concorrência .PALOMA ISRAELY BARBOSA DE SA .7,536 .3º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . . .Reserva aos Negros .GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR .9,044 .1º Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA