DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.012,42. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 150/2025 Nº Processo: 23087.016521/2025-38 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Leilão nº 001/2025 Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 150/2025 para Alienação de sucatas de bens permanente inservíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Abertura da Proposta: 14/01/2026 às 14:00 horas. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala 407 - Centro, Alfenas - MG. Edital Completo: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), link https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. MAYK VIEIRA COELHO. Pró-Reitor de Administração e Finanças. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 130, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Economia b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Econômicas ou Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia ou qualquer graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas e/ou mestrado e/ou doutorado em Economia ou na área de Ciências Sociais Aplicadas. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA )- Varginha-MG. e) Período de inscrições: 15/12/2025, às 8 horas, até o dia 16/01/2026, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 4.326,60 para Graduação; R$ 5.949,07 se apresentar título de mestre; R$ 8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais) h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23066.056258/2024-87. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral" até 31/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264.576,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066067766202571. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90119/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIDEC - 12/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .ASA PRIME PERÍCIA ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO LTDA .47.637.998/0001-01 .09/12/2025 a 08/12/2030 . .PLUG ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LT DA .31.796.051/0001-03 .09/12/2025 A 08/12/2030 . . BRUNA DO CARMO DA SILVA CARDOSO .56.902.686/0001-60 .09/12/2025 A 08/12/2030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio 11/2023 com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ 08.918.412/0001-08 e VALE S.A., cujo objeto está relacionado à execução do Projeto Acadêmico "Desenvolvimento de Ligantes Orgânicos para Briquetagem de Alta Performance, com o seguinte objeto: alteração da vigência (prorrogação) de 05/12/2025 até 05/12/2023 até 05/11/2026; autorização do uso de rendimentos financeiros para a execução do Projeto e substituição o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado Nº do Processo: 23067.051537/2023-63 Fundamento Legal: Decreto nº 9.283/2018, 8.958/1994. Valor Global: 4.172.981,00 - Data da Vigência do Termo: 05/12/2023 até 05/11/2026- Data da Assinatura do Termo: 04/12/2025- Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO PESSOA FILHO; Contratante: CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA. EDITAL Nº 9, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO DE CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.050090/2025-77 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve RETIFICAR o Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83, para ACRESCENTAR informações ao ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, PROVA PRÁTICA, PRÁTICO- ORAL, DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, conforme segue: I - Inclui-se no Anexo III a informação de que os critérios de avaliação da prova escrita dissertativa, prova prática, prático-oral, defesa de projeto de pesquisa e avaliação de títulos dos setores de estudos: a) Gestão da Inovação, Propriedade Industrial e Direitos Autorais; e b) Percepção e Representação da Forma, do Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design, foram atualizados e poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://ccv.ufc.br/pt/criterios-de- avaliacao-concurso-para-professor-do-magisterio-superior-da-universidade-federal-do-ceara-ufc/ II - Permanecem inalterados os critérios relativos aos demais setores de estudos; III - Fica acrescentado ao Anexo III o seguinte item: A prova dissertativa será manuscrita em folhas pautadas, constante de caderno de prova fornecido pela CCV/UFC, contendo 40 (quarenta) páginas. É vedado o uso de folhas adicionais, sendo que qualquer página que exceder o limite não será considerada para correção. Não poderá haver qualquer tipo de identificação nas folhas, e a numeração será fornecida pela instituição no caderno de prova. O descumprimento das normas estabelecidas neste item poderá implicar desconto de pontos ou anulação da prova, a critério da banca examinadora. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054684/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Horus-Rá, um sistema digital inovador de gestão e prevenção de transtornos mentais comuns no ambiente corporativo, integrando biometria ocular, questionários clínicos, dashboards de BI preditivo e chatbot personalizado, com foco na intervenção precoce, engajamento dos colaboradores e suporte à tomada de decisão estratégica em empresas. Fundamento Legal: Lei n.º 8.248/1991, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 833.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL UFDPAR Nº 3/2025-NIT/UFDPar EXTRATO DE CONTRATO PARA USO DO PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL UFDPAR Nº 03/2025-NIT/UFDPar. Espécie: CONTRATO DE USO DO PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL UFDPAR Nº 03/2025-NIT/UFDPar, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SPIPROTEIN BIOTECNOLOGIA E GENETICA INOVA SIMPLES(I.S.), CNPJ: 49.988.254/0001-59. Objeto: Apoio a projetos e startups criadas na UFDPar, através do programa Escritório Virtual UFDPar. Data de Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 2 anos a partir da data da assinatura. Signatários: pela SPIPROTEIN BIOTECNOLOGIA E GENETICA INOVA SIMPLES(I.S.): Franciandrei Moreno do Vale Coelho Costa Silva, Contratante e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), inscrita no CNPJ 33.519.114/0001-00, e a Fundação de Cultura e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), inscrita no CGC 07.501.328/0001-30. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, o prazo de vigência do Contrato Acadêmico nº 01/2024 firmado entre as partes. Processo nº 23855.007138/2024-15. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.