DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: Grupo I (G1) (itens de 1 a 12). Valor Total Estimado: R$ 3.267.374,76 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Edital a partir de: 15/12/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital- 156680-5-90010-2025 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025, às 08h00min, no site . Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 08h30min no site . LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA Coordenadora de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 56/2025 Processo nº 23068.065138/2025-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a UNIVERSIDADE DE ÉVORA (Portugal). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 57/2025 Processo nº 23068.064478/2025-45. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a Universidad Nacional de Rosario (Argentina). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 324/2025 de 12 de dezembro de 2025 - seção 3 - página 58, para o Departamento de Patologia (MPT), na área de concentração Medicina Legal Humana. Onde se lê: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPTP; Leia-se: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: nº 23069.150663/2024-61. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02. PART Í C I P ES : WIKKI Programas e Consultoria Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto "ADDWIKKI - APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE IA PARA EXTRAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS EM TEXTOS E IMAGENS" até 31 de janeiro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA: 10 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas e Consultoria Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23205.023066/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.615,46. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23205.012561/2024-36. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23205.011408/2024-91. Dispensa. Nº 379/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 22/07/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 20.981.330/0001-12 - VALDEMAR VICENTE SCHMITT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em razão da negociação dos valores referentes aos itens 5 e 6. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.330,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro "Campus Laranjeiras do Sul: um marco no ensino superior de qualidade na Cantuquiriguaçu", quarto volume da Coleção Histórias da UFFS: 15 anos, Cristiano Augusto Durat e Joaquim Gonçalves da Costa. Nº do contrato: 21/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 14/07/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Campus Laranjeiras do Sul: um marco no ensino superior de qualidade na Cantuquiriguaçu". VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os autores do livro "UFFS Campus Passo Fundo: descortinando memórias, vozes e vivências", quinto volume da Coleção Histórias da UFFS: 15 anos, Adelmir Fiabani e Stefani Daiana Kreutz. Nº do contrato: 22/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 14/07/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "UFFS Campus Passo Fundo: descortinando memórias, vozes e vivências". VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG 563/2025. Processo 23070.039815/2025-17. Objeto: A execução, pela contratada, do Projeto de Pesquisa/Extensão denominado "Biodiversidade e Cadeias Produtivas: Restauração de Áreas Degradadas e Sustentabilidade Socioeconômica no Cerrado Goiano". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural e Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - Agrobio. Assinatura: 27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2029. Espécie: Contrato UFG 611/2025. Processo 23070.048672/2025-34. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 797 vagas imediatas e 2.391 vagas de cadastro de reserva de nível superior, médio e fundamental do Município de Valparaíso de Goiás, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como a logística necessária à execução dos serviços. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Fundação de Apoio à Pesquisa e o Município de Valparaíso de Goiás. Assinatura: 28/10/2025. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 280/2025. Processo 23070.051766/2025-91. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto intitulado "Mapeamento e Desenvolvimento da Infraestrutura Tecnológica para potencializar o sistema de previsões meteorológicas do Estado de Goiás", implementado pela UFG e pelo Centro de Excelência em Estudos, Monitoramento e Previsões Ambientais do Cerrado (CEMPA-CERRADO), com foco na atualização e ampliação das redes de monitoramento, análise e previsão. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2027. Espécie: Convênio UFG 281/2025. Processo 23070.047574/2025-80. Objeto: A associação de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de "Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas", com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público do Estado de Goiás. Assinatura: 03/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação UFG 05/2025. Processo 23070.042984/2025-34. Objeto: Doação, pela UFG, dos bens móveis relacionados no Anexo I, Microscópio Binocular. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal de Jataí. Assinatura: 10/12/2025. Vigência: a partir de 10/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Apostilamento ao Plano de Trabalho 2025 do Convênio UFG nº 039/2023 (Secult nº 01/2023). Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: As alterações e ajustes no Plano de Trabalho 2025. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE, o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. Assinatura: 04/11/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 283/2025. Processo 23070.061860/2025-58.Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL CITY 17 EMPREENDIMENTOS LTDA.Assinatura: 09/12/2025. Validade: 09/12/2025 a 08/12/2030. Espécie: Convênio UFG 284/2025. Processo 23070.061926/2025-18. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RESIDENCIAL T-23 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.Assinatura: 09/12/2025. Validade: 09/12/2025 a 08/12/2030. Espécie: Convênio UFG 289/2025. Processo 23070.061123/2025-55. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COGNITIVO.AI INTELIGENCIA ARTIFICIAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.Assinatura: 09/12/2025. Validade: 09/12/2025 a 08/12/2030.